Yuri Scardini / Conceição Nascimento
O decreto assinado pelo governador Renato Casagrande (PSB) para a suspensão dos convênios firmados com prefeituras capixabas pode impactar nas inaugurações da Upa de Castelândia e do Hospital Materno Infantil, previstas para junho e dezembro, respectivamente. Isso porque a Serra, contemplada com R$ 23.845.347,73 pode ter que devolver os valores já recebidos, no valor de R$ 13.738.929,34, conforme orientações do decreto e no montante constam os valores destinados à compra de cerca de 200 equipamentos para ambas as unidades. O prazo para devolução expira no dia 16 de janeiro.
As informações são da assessora especial responsável pela captação de recursos da Prefeitura da Serra, Dalva Guterra.
“Pode comprometer a inauguração das unidades. Sem o recurso em conta teria que definir outra forma para comprar os equipamentos. A Upa e o Hospital são prioridades de Estado, o Hospital Infantil vai ter 135 leitos, 725 partos mês, atendendo 8.700 gestantes por ano, com atendimento pediátrico e obstétrico. A Upa vai atender a região de Jacaraípe”, afirmou a assessora.
Em 2018, a Serra firmou convênios com o Governo do Estado no valor global de R$ 23.8 milhões. Mas segundo determinação do decreto os valores destinados a obras não iniciadas e equipamentos ainda não adquiridos devem ser devolvidos ao Governo. Após isso, a Prefeitura e o Estado deverão fazer uma nova rodada de negociações. Porém, nos bastidores, entende-se que o Governo tem a tendência de segurar os recursos em caixa estadual, já que seria uma incoerência passar por todo esse desgaste junto aos prefeitos para depois devolver o dinheiro aos municípios.
Sobre a possibilidade de o município entrar na Justiça para garantir que os recursos permaneçam na cidade, Dalva disse que “não conversei com o prefeito se pensa em entrar na Justiça, não sei se tem essa decisão”.
Procurado, o Governo do Estado disse que as prefeituras que não iniciaram suas obras terão que devolver o repasse aos cofres do Estado, para que o convênio possa ser reanalisado e pactuado “de acordo com as prioridades e necessidades, respeitando também as ansiedades da população de cada município”. Lembrando que no caso da Serra as três obras previstas em convênios foram licitadas, mas não foram iniciadas. Já os convênios de aquisição de equipamentos estão em fase de licitação. Logo, de acordo com a posição do Estado, a Prefeitura teria que devolver os quase R$ 14 milhões já repassados.
Bruno alfineta e município rebate
O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) afirmou que “prefeitos que foram competentes em elaborar projetos, licitar e iniciar as obras nada perdem”. A reportagem perguntou se seria um recado para Audifax, mas o parlamentar não respondeu. Bruno encampou em 7 de novembro de 2018, uma batalha contra o envio de recursos dos convênios em uma única parcela, conforme contratos assinados no governo de Paulo Hartung (sem partido).
Na ocasião, diversos prefeitos, incluindo Audifax Barcelos (Rede), estiveram na Assembleia Legislativa, na tentativa de barrar a proposta de Lamas.
Lamas ainda criticou o Governo passado: Paulo Hartung fez isso também quando assumiu. Exemplo é a Arena Riviera. Anulou e exigiu a devolução de mais de R$ 9 milhões e Audifax devolveu. A pergunta é por que o governo PH não fez convênio com a Serra em 3 anos e resolveu fazer às pressas em dezembro de 2018?”, questionou o deputado.
Município rebate
Já Dalva rebate o deputado e aponta falta de experiência. “Acho que não é questão de competência, talvez o deputado não tenha experiência administrativa; não sabe o que é a burocracia de uma licitação, acho que não foi fácil conseguir os convênios e licitação não se faz do dia para noite”, avaliou.
Confira as obras afetadas, valor de cada uma e valor repassado pelo governo:
Recapeamento e implantação de ciclovia na norte sul – R$ 2.714,239, repassado R$ 636.740
Urbanização, ciclovia e recapeamento da José Rato – R$ 3.628.193,52, repassado R$ 907.048,38
Recuperação da ciclovia, implantação de pista de caminhada, urbanização e paisagismo avenida Talma Rodrigues –R$ 7.077.032,66, foi passado R$ 1.769.258,16
Aquisição de equipamentos para o HMI – R$ 8.316.301,68
Aquisição de equipamento Upa Castelândia – R$ 2.109.580,37
Total repassado pelo Governo do Estado à Prefeitura da Serra: R$13.738.929,34
