Na última quarta (13), os vereadores da Câmara da Serra rejeitaram o projeto 292/2017, de autoria do Poder Executivo. O PL foi fruto de muita polêmica por conter 32 mudanças de Leis em 177 artigos. Entre eles, o artigo que tratava do abono natalino dos servidores da Serra. Em nota a Prefeitura da Serra confirmou que não será possível conceder o abono devido ao pouco tempo hábil para aprovar a lei.
Inicialmente o abono seria no valor de R$ 100, que foi amplamente criticado pelo funcionalismo público, o Sindicato dos Servidores Municipais da Serra chegou a classificar como “desmoralizante” o valor anunciado.
Após uma semana de negociação envolvendo as categorias e o Prefeito Audifax Barcelos (Rede), foi anunciado na última segunda (11), um suplemento de mais R$ 100 ao abono, totalizando R$ 200. O recurso seria proveniente de uma devolução à Prefeitura de R$ 1 milhão por parte da Câmara da Serra.
Porém, todo esse arranjo caiu após a noite de quarta (13), quando nove vereadores votaram contra a emenda 58, a ser anexada ao PL 292. Esta emenda promovia uma série de ajustes no projeto inicial e foi derrubada por não atingir a aprovação de dois terços do parlamento. Com isso, o projeto que entrou para votação veio sem nenhuma adaptação, o que acabaria provocando grande insatisfação dos servidores por conter mudanças na relação de trabalho, como por exemplo, na redução de férias.
O PL então foi rejeitado por 16 vereadores, e o abono natalino não deve sair em 2017, assim como confirmou a Prefeitura da Serra por meio da sua assessoria, que comunicou não haver mais tempo hábil para protocolar um novo projeto de abono. “A princípio não há possibilidade jurídica para envio de outro projeto sobre o mesmo tema nesse ano”, disse a Prefeitura em nota.
R$ 1 mil de abono natalino para Servidores do Estado
esta semana, o governador Paulo Hartung (PMDB) anunciou R$ 1 mil de abono natalino para Servidores do Estado. O anúncio causou uma avalanche em outros poderes, como a Assembléia Legislativa e Tribunal de Contas, que anunciaram abono no mesmo valor. No interior do Estado, também houve concessão de abono. Deles, o que mais chamou a atenção foi a Câmara de Laranja da Terra, sob tutela do Vereador Gilson Gomes Filho, que anunciou R$ 2,5 mil para os servidores do Legislativo da cidade.
