Convênios firmados entre o Governo do Estado e Prefeituras se tornaram um cabo de guerra envolvendo várias lideranças políticas, entre elas o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), e o deputado Bruno Lamas (PSB), que estão em lados opostos nesse debate. Para a Prefeitura da Serra são aproximadamente R$ 20 milhões de repasses estaduais, inicialmente previstos em cota única. Mas um projeto encabeçado por Bruno pode alterar a lógica de pagamento e obrigar o Governo do Estado e fazê-lo parceladamente, o que vai na contramão dos interesses dos prefeitos, que temem atrasos nos pagamentos.
Na manhã de hoje (07), vários prefeitos, entre eles Audifax, estiveram na Assembleia Legislativa para pressionar deputados a não aprovarem o projeto do deputado Bruno Lamas que proíbe pagamento de convênios em cota única. Isso colocou Audifax e Bruno em rota de colisão. Politicamente eles já vinham se estranhando, inclusive durante a eleição de outubro onde não houve alinhamento entre os dois que acabaram em lados opostos.
Para garantir que a proposta seja aprovada, Bruno Lamas passou a coletar assinatura dos colegas. “O ES pode estar em vantagem, se comparado a alguns estados. O que nos assusta e nos preocupa não deve ser a Assembleia Legislativa, aqui temos bons debates e tudo o que o Governo do Estado precisou, a Ales esteve ao lado. Mas no meu entendimento o governador Paulo Hartung nesse momento vai na contramão da sua história e dá um péssimo exemplo, nega sua história com essas canetadas desenfreadas. Os deputados são a favor dos convênios, mas defendemos que sejam feitos de forma parcelada, como é feito historicamente no Estado. Que essa transição seja respeitosa e transparente”, argumentou.
Já Audifax subiu na Tribuna da Assembleia e fez questão de defender o pagamento em cota única. “Independentemente da questão política, peço que se coloquem no lugar dos prefeitos. A gente está querendo, além de melhorar a vida dos nossos moradores, a segurança nossa. Não sabemos o que vai acontecer com nosso país no ano que vem. Isso não é para custeio, manutenção, é para fazer obras”.
Entre os presentes estavam na Casa Guerino Zanon (Linhares), Audifax Barcelos (Serra), Gilson Daniel (Viana) e Juninho (Cariacica). O projeto não será votado hoje e deve ser foco de muito debate pelos próximos dias.
Entenda:
Todo esse imbróglio se deu após o governador eleito Renato Casagrande (PSB) pedir ao Tribunal de Contas que suspenda convênios firmados pelo atual governador Paulo Hartung (MDB) com as Prefeituras.
Casagrande acusa Hartung de “lapidação do patrimônio público” nessa reta final do mandato. Ele defende também que o repasse em cota única seria irregular e quer que seja feito em parcelas para reter capital nos cofres públicos, se preparando para dificuldades econômicas nos próximos anos. Já o governador Hartung vem dizendo que esse modelo de pagamento em cota única é para não deixar dívidas em aberto para a próxima gestão, e que Casagrande vai herdar um Governo com R$ 300 milhões em caixa.
Após esse movimento de Casagrande, o Tribunal de Contas suspendeu os pagamentos de convênios em cota única. Com isso, essa semana o Governador Hartung publicou no Diário Oficial uma alteração no decreto que normatiza o repasse de dinheiro. Na prática ele derrubou a norma que obrigava o pagamento apenas em parcelas e permitiu que também fosse feito em cota única, conforme querem os prefeitos capixabas.
Isso gerou reação do deputado Bruno Lamas (PSB), um dos aliados mais fieis do governador eleito Casagrande. Essa semana Bruno colheu assinaturas para apresentar um projeto derrubando os efeitos da mudança publicada por Hartung. Fato que acarretou em revolta de prefeitos contemplados com os convênios, que se uniram em bloco e foram para a Assembleia protestar.
Convênios previstos para a Serra:
? Serra 1: recapeamento e implantação de ciclovia e ciclofaixa com adequações físicas de trecho da avenida Braúna até a avenida Eudes Sherrer de Souza, em Civit II. Valor: R$ 2,7 milhões.
? Serra 2: urbanização das avenidas José Moreira Martins Rato e Rio Amazonas; ciclofaixa na rua Calixto Tamarini e ciclovia e recapeamento no Bairro de Fátima. Valor: R$ 3,6 milhões.
? Serra 3: obras de recuperação de ciclovia, implantação de pista de caminhada, urbanização e paisagismo na avenida Talma Rodrigues Ribeiro. Valor: R$ 7 milhões.
? Convênio Materno Infantil: Crédito Suplementar no valor de R$ 8.316,68 em favor da Sesa/FES visando atender despesas de recursos ao Fundo Municipal de Saúde da Serra, objetivando estruturação do Hospital Materno Infantil (HMI), por meio de aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios e demais materiais médicos-hospitalares, sanitários entre outros.
