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sábado, 04 de julho de 2020

Redução de salários de vereadores vira cabo de guerra na Câmara da Serra

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Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

Vereadores da Serra. Foto: Arquivo TN

A discussão sobre a redução dos salários promete dividir mais uma vez a Câmara da Serra, além de esticar novamente a corda entre o Executivo e vereadores de oposição. Vereadores têm se reunido às quartas-feiras para discutir e votar propostas.

Tudo começou quando um grupo de vereadores apresentou o projeto de lei 50/2020, que determina a redução dos salários dos vereadores em 30% os salários do prefeito, vice, secretários, subsecretários e também da Câmara. O projeto é assinado por diversos vereadores, que, questionados sobre a constitucionalidade, argumentaram que os ajustes sobre vencimentos das autoridades mencionadas na matéria eram prerrogativas da Casa. A redução seria imposta durante o período da pandemia do novo coronavírus.

Em seguida, o vereador Fábio Duarte apresentou proposta para reduzir os salários da Câmara, sem alterações nos vencimentos de outros poderes. O parlamentar justificou a iniciativa alertando que a Câmara aprova a reposição salarial do Executivo, mas não é sua a prerrogativa de legislar sobre a redução dos vencimentos. “Portanto, o projeto é inconstitucional e, por isso, pode ser vetado pelo prefeito”.

Foi então que o prefeito Audifax Barcelos apresentou uma proposta que determina a redução do seu salário, bem como da vice-prefeita, Márcia Lamas, em 30%. Já os vencimentos dos secretários sofrerão cortes de 10% no período em que perdurar a pandemia.

Além disso, alguns vereadores que supostamente teriam assinado o PL 50, recuaram. “Não assinei. Vou analisar amanhã [quarta-feira], pois não tenho conhecimento”, disse Geraldinho PC.

“Não assinei o PL por entender que não tem constitucionalidade. Vou aguardar o parecer da Procuradoria e da Comissão de Justiça, que tem competência para esse parecer”, acrescentou Basílio da Saúde (PSC).

Com esse cenário, é pouco provável que os opositores consigam emplacar o regime de urgência especial ao PL 50, votando a toque de caixa e deixando a cargo do Executivo a amarga tarefa do veto, medida altamente impopular ao prefeito.

 

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