Na última semana, um aviso sonoro ensurdecedor emitido no litoral de Guarapari deixou em estado de alerta todas as praias capixabas por meio das redes sociais. É que ao caminhar tranquilamente pelas areias da famosa e paradisíaca Três Praias, na Cidade Saúde, a influenciadora digital Lu Lanhellas e uma amiga foram surpreendidas por um aviso inesperado que ordenava a saída delas do local. Motivo: elas teriam invadido um espaço privado.
Aquela voz estranha e invasiva vinha de alto-falantes instalados nas dependências do condomínio de luxo Alphaville, encrostado em resquícios de vegetação nativa e situado a míseros passos da praia, um patrimônio de todos – pelo menos até este momento. Foi o estopim para que Lu transformasse sua revolta em vídeo, que viralizou rapidamente na internet. A postagem no Instagram da influenciadora já alcançou mais de quatro mil curtidas e tem mais de setecentos comentários.
Lu cobrou providências da prefeitura de Guarapari sobre o caso. Conforme noticiado na imprensa capixaba, fiscais do Município estiveram no local no dia nove de outubro para notificar o Alphaville por manter uma corda e uma placa que indicavam restrição de acesso à praia; ou seja, indicativos de que só moradores do condomínio poderiam aproveitar as areias e o mar. A placa identificava como particular um trecho de acesso público das Três Praias.
A prefeitura foi a público esclarecer a questão, afirmando que o acesso às praias da cidade é livre e gratuito; já os responsáveis pelo condomínio alegaram que o alerta sonoro disparou devido a testes que estavam sendo feitos na ocasião, e que o local passa por reformas. Tais explicações, porém, de forma alguma encerram o assunto ou nos deixam tranquilos.
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Esse fato escancara uma realidade muito grave: o litoral capixaba está sendo invadido por condomínios de alto padrão. Muitos desses empreendimentos ocupam áreas consideradas nobres, situadas em APAs (Área de Proteção Ambiental), ou seja, rodeadas de natureza, repletas de fauna e flora, onde o uso dos recursos naturais deve se dar de forma sustentável, com limites previstos em lei. O problema é que, em muitos casos – como já denunciado pelo Tempo Novo – a construção desses loteamentos significa a destruição da restinga, vegetação nativa que protege as praias da erosão e do avanço do mar, impedindo danos ao ecossistema litorâneo e até mesmo à infraestrutura urbana.
A Serra está situada na Área de Proteção Ambiental Costa das Algas; apesar disso, não escapa a essa tendência destrutiva. Dona de um litoral belíssimo, que vai de praias densamente urbanas, como Jacaraípe, a locais marcados por bucolismo e paisagem natural, como Manguinhos e Nova Almeida, a cidade também vendo sendo cobiçada por loteamentos de casas de alto padrão que não poupam esforços (nem dinheiro) para comprar uma vista privilegiada do mar.
O discurso vendido por esse mercado em constante expansão, vale lembrar, é um velho conhecido: oferecer ao morador maior conexão com a natureza. O que é um paradoxo absurdo, pois a primeira vítima é a própria natureza, que vê sua área verde sendo dizimada para dar espaço a uma vida de luxo incompatível com a preservação ambiental; o outro prejudicado é a coletividade do lugar onde se instala o condomínio, pois corre o risco de passar por situação semelhante à da influenciadora que abriu este artigo.
Uma realidade que vai totalmente na contramão das mobilizações sociais e das políticas em prol de cidades resilientes e verdes, mais preparadas para o enfrentamento dos efeitos da crise climática, como ondas de calor, estiagem e enchentes. Isso também inclui a urgência de ampliar o direito à cidade para todos, assegurar a função social da propriedade, além de garantir moradia digna e justiça socioambiental.
E sabem o que preocupa mais? O caso de Guarapari que viralizou e chamou atenção de parte (ínfima, vale dizer!) da imprensa tem tudo para não ser um fato isolado. Nos últimos anos, os balneários de Nova Almeida e Praia Grande, por exemplo, foram “descobertos” pela indústria imobiliária de luxo. Um interesse um tanto tardio desse mercado por tais regiões, é verdade; mas que aumentou exponencialmente com a chegada de grandes empresas a Aracruz e do Contorno de Jacaraípe. Com uma conjuntura tão favorável, o investimento no ramo de loteamentos de casas de alto padrão nesses bairros cresceu, e com algo em comum: a localização à beira-mar.
Isso significa acesso privilegiado de um seleto grupo de pessoas à praia, ao mar, à brisa do oceano, enfim, a tudo de bom que a natureza oferece igualmente a todos. Claro que quando digo “acesso privilegiado” não é, necessariamente, o mesmo que dizer “privatização” da praia. No entanto, cá entre nós, não falta muito para que ambos se tornem sinônimos.
Vide o caso de Guarapari e a PEC das Praias, que se encontra temporariamente parada no Senado Federal após ter provocado um tsunami de protestos nas redes sociais e na opinião pública em 2024. Relatada pelo senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), a proposta abre possibilidade de transferir para terceiros o controle ou posse das praias brasileiras – hoje, sob tutela da União. Um pedido de vistas pausou a tramitação da matéria, que ganhou novo fôlego para seguir adiante após o resultado das eleições deste ano. Afinal, as urnas deram ampla vitória no Congresso Nacional ao grupo político da família Bolsonaro, maior entusiasta da aprovação dessa PEC.
Então, não se espantem se, um dia, no seu caminho até o mar, você se deparar com cães raivosos e guardas armados até os dentes protegendo áreas enormes ocupadas por cassinos, resorts e condomínios de luxo. Portanto, fiquemos bem atentos, pois o alerta sonoro que expulsou “por engano” duas banhistas das areias de Guarapari também pode soar em outras praias do estado e do Brasil contra aqueles que não gozam do privilégio de ter uma praia particular para chamar de sua.
Vilson Vieira Junior é jornalista e mestre em Ciências Sociais, ambos pela UFES
