O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação da coligação do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para prorrogar em duas horas o horário de votação em todo o País devido a problemas no deslocamento de eleitores até o local de votação. O pedido é para que o encerramento da votação passe das 17h para as 19h deste domingo, 25.
“A prorrogação deve vir acompanhada da manutenção do transporte coletivo gratuito, com frota de dia útil, até duas horas depois do novo encerramento, para assegurar o deslocamento e o retorno dos eleitores”, pediu a coligação.
Segundo a petição, a prorrogação do horário de votação em todo o País atende à igualdade entre os eleitores. “O eleitor de Salvador, de Teresina ou de São Paulo que esperou em vão pelo ônibus sofreu o mesmo obstáculo que o de qualquer outra cidade em que a frota foi reduzida, de modo que a todos deve corresponder a mesma solução”, diz o documento.
Em 2023, o STF decidiu que o poder público tem a obrigação de fornecer transporte gratuito no dia das eleições. Também proibiu que os municípios reduzam a oferta de transporte coletivo.
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No início da tarde, o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, não descartou a possibilidade de estender o horário de votação em meio à redução na oferta de ônibus em três municípios da Bahia neste domingo. Questionado por jornalistas sobre o tema, o ministro afirmou que é preciso “se debruçar e detectar qual é o nível de problema que está acontecendo na Bahia, estamos aguardando o relatório”.
