Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do Proposta de Emenda à Constituição que trata da redução da escala de trabalho. A votação seria realizada durante a reunião da subcomissão especial da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3). Apesar de manter a escala 6×1, o texto apresentado propõe a redução da jornada de trabalho no Brasil das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário.
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A proposta reduz a jornada de trabalho semanal para 40 horas, sem prejuízo salarial. Segundo o texto, a jornada passaria de 44 horas para 42 horas no primeiro ano de vigência da PEC, com redução de uma hora por ano até chegar às 40 horas semanais. O assunto deve ser retomado pela subcomissão na próxima semana.
Ao mesmo tempo que reduz a jornada de trabalho, a proposta prevê compensação para empresas, com redução de tributos cobrados sob a folha de pagamento para as companhias que tenham a partir de 30% da sua receita comprometida com salários.
O relatório lido quarta-feira (3) modificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala 6×1 e uma jornada de 36 horas semanais. A proposta ainda limita a jornada dos sábados e domingos a seis horas por dia. As horas-extras cobradas acima das seis horas do sábado e domingo seriam remuneradas com valor adicional de 100% sobre o valor da hora normal.
Informações da Agência Brasil.
