Para combater os maus-tratos aos animais no Espírito Santo, um deputado estadual propôs por meio de um projeto Indicativo, que o Executivo crie a Coordenadoria de Defesa Animal, ligada à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
O novo setor deverá organizar campanha de esterilização de animais de rua e de conscientização da população contra crime de maus-tratos. O deputado propõe que a campanha seja realizada na semana anterior ao Dia Mundial do Animal, celebrado anualmente em 4 de outubro, desde 1930.
Segundo a indicação, entre as atividades permanentes da coordenadoria estão regulamentar e fiscalizar a criação e o comércio de animais. Outra tarefa seria fiscalizar os centros de zoonoses no Estado.
A criação da nova estrutura teria por objetivo “regulamentar e fiscalizar tanto os estabelecimentos que promovem o comércio de animais, bem como as feiras livres, além de outros locais em que são mantidos em cativeiro”, afirma o parlamentar.
A indicação 491/2018 foi lida e aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Paulo Hartung (MDB) para aprovação.
