[secondary_title]

Projeto pra retomada da lei de incentivo cultural da Serra é enviado à Câmara para aprovação

- PUBLICIDADE-

 

Thiago Carreiro é vice prefeito e ocupa a Secretária de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer. Foto: Divulgação/PMS/Matheus Rodrigues

Após ser ignorada por anos, a Lei de Incentivo à Cultura Chico Prego pode receber uma nova roupagem e voltar a ser um suporte ao movimento cultural da Serra. Para isso, tramita na Câmara da Serra o Projeto de Lei 386/2021, de autoria do Executivo, e que institui o Projeto Cultural Chico Prego, o que vem a ser uma releitura da Lei em vigor, mas que precisava ser atualizada.

Segundo o secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Serra, Thiago Carreiro, a nova Chico Prego tem como objetivo atualizar os segmentos Culturais existentes, abrindo espaço para as artes contemporâneas, como grafite, hip hop, slan e o mundo do áudio visual.

Os valores que antes eram repassados para os contemplados por meio de renúncia fiscal, agora serão pagos diretamente pela Prefeitura da Serra aos artistas.

“A Serra cultural de hoje e as ferramentas tecnológicas mudaram muito desde quando a Chico Prego nasceu, em 1996. Vale ressaltar que é uma lei pioneira no Espírito Santo e que por negligência de gestores anteriores está paralisada desde 2015”, disse o secretário.

Ele acrescentou que resgatar a lei de incentivo à cultura da Serra é uma das missões mais importantes que tem à frente da Secretaria de Turismo, que abarca a pasta da Cultura e é um dos projetos que tem um olhar especial do prefeito Sergio Vidigal.

“Além de abarcar as novas atividades culturais e a riqueza artística atual do município, o novo Projeto passa a ter repasse financeiro direto da Prefeitura reduzindo drasticamente a burocracia da antiga troca de bônus para captar impostos em empresas da Serra”.

“Junto a toda equipe técnica da Setur, em especial a nossa diretora Evelyn, nos aprofundamos nas melhores leis de incentivo ES e do Brasil com o objetivo expandir, modernizar e desburocratizar e também dar mais transparência ao processo de avaliação dos projetos que agora será por contratação de pareceristas que não podem ter vinculo de qualquer natureza com os proponentes dos projetos e precisam ter um saber notório em seus segmentos culturais”, frisou.

Thiago disse que o projeto de lei já foi apresentado e debatido no Conselho de Cultura, que conta com a participação efetiva do vereador Alex Bulhões (PMN). “Acreditamos muito na sensibilidade da atual Câmara da Serra e do presidente da Casa, que já temos algumas conversas sobre o tema em paralelo à tramitação. Já estamos trabalhando na regulamentação da Lei e no Lançamento do edital”.

Tramitação

O Projeto de Lei 386/2021 foi protocolado no dia 12 de novembro e deve entrar na pauta do plenário no próximo dia 22, segundo o primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Professor Alex Bulhões (PMN). “Será colocado no expediente do dia 22 de novembro e logo após encaminhado para as devidas comissões”, afirmou.

Confira detalhes do Projeto de Lei 386/2021:

PL3862021-202111121739355464

Músico Alexandre Lima morre após mais de 10 anos em coma

Faleceu, na madrugada desta quinta-feira (28), o músico Alexandre Lima, aos 54 anos. Alexandre estava em estado de coma por uma década e recebia...

Weverson protagoniza articulações de Vidigal na montagem de chapas e sucessão na Serra

O chefe de gabinete do prefeito Sergio Vidigal, Weverson Meireles (ambos do PDT), foi promovido a pré-candidato a prefeito para suceder Vidigal. Na esteira...

Serra recebe alerta para risco de chuva forte e vendaval

A Serra e outras 61 cidades do Espírito Santo estão em alerta de perigo potencial para risco de chuvas intensas. O aviso foi emitido...

Mundial de Bodyboarding Feminino será na Serra e vai reunir melhores atletas do mundo

A Serra tem 23 quilômetros de litoral e é sinônimo de bodyboarding. Prova disso, é que pelo terceiro ano seguido, a praia de Jacaraípe...

O gato branco, o gato amarelo, o gato azul e o gato vermelho

Não estamos falando aqui da cor da pelagem, mas sim da mucosa gengival do seu gato. Você costuma abrir a boca do seu gato?...

Rodrigo Leal é a atração na véspera do feriado em bar de Barcelona

A noite anterior ao feriado da Semana Santa promete ser movimentada no Dinai Gastrobar, em Barcelona, na Serra. A partir das 20h, o espaço receberá...

Audiência Pública na Serra apresenta revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Prefeitura da Serra está atualmente atualizando o Plano Municipal de Saneamento Básico, um projeto conjunto das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Meio...

Vidigal anuncia reajuste salarial de até 48% para estagiários da Serra

A Prefeitura da Serra reajustou a bolsa auxílio dos estagiários. Os ganhos chegam a 48%, no caso de quem está cursando o ensino superior....

Feriado na Serra terá vacinação sem agendamento contra gripe e dengue

Além de curtir o feriado aproveitando os pratos típicos da Semana Santa, na Serra a população poderá se proteger contra doenças como a dengue...