20 C
Serra
sexta-feira, 05 de junho de 2020

Projeto autoriza uso de nome afetivo para menores em processo de adoção

Leia também

Deputado defende redução de gastos do Governo com publicidade

A Assembleia Legislativa endereçou ao Governo do Estado Indicação 927/2020 para que  apenas realize despesas com publicidade e propaganda...

Cesan vai ter que devolver tarifa de esgoto cobrada indevidamente, diz líder comunitário

A Cesan vai devolver tarifas de esgoto cobradas indevidamente de moradores de Balneários Carapebus. É o que afirma o...

MPF aponta que ES tem menos leitos de UTI do que constam nos dados oficiais

Na tarde desta quinta-feira (4) o Ministério Público Federal (MPF) fez uma denúncia preocupante para o Espirito Santo. O órgão...
Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

O projeto tramita na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 632019, que dispõe sobre o uso do nome afetivo em registros de escolas, unidades de saúde, cultura e lazer para crianças em processo de adoção.

Segundo a proposta, de autoria do deputado Fabricio Gandini (Cidadania), o nome afetivo é como a criança ou adolescente é identificada, nos casos de adoção ou em processo de adoção e não tendo ainda sido destituído o pátrio poder dos pais biológicos. Nesses casos, o nome afetivo passará a ser utilizado quando existe a intenção de modificar o nome após concessão da guarda.

Na justificativa do projeto, o deputado aponta que em alguns casos o processo de adoção leva anos e que durante esse período o menor se encontra sobre a guarda provisória dos pais adotivos. Neste período é importante que a criança seja tratada pelo novo nome em ambientes formais.

 

 

 

Comentários

Mais notícias

Cesan vai ter que devolver tarifa de esgoto cobrada indevidamente, diz líder comunitário

A Cesan vai devolver tarifas de esgoto cobradas indevidamente de moradores de Balneários Carapebus. É o que afirma o líder comunitário local, Anderson Muniz....

MPF aponta que ES tem menos leitos de UTI do que constam nos dados oficiais

Na tarde desta quinta-feira (4) o Ministério Público Federal (MPF) fez uma denúncia preocupante para o Espirito Santo. O órgão disse em sua denúncia que...

VOCÊ TAMBÉM PODE LER

CONTEÚDO PATROCINADO

Comentários
close-link
close-link
CLIQUE AQUI e receba as principais noticias sobre o coronavírus na Serra e no ES pelo seu WhatsApp
error: Não copie! Compartilhe o conteúdo!