A Prefeitura da Serra tem até a próxima sexta-feira (11) para se candidatar a uma vaga no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC). Ao todo serão 54 cidades a receber o projeto experimental que prevê investimentos de R$ 1 milhão por colégio para a cessão de militares reformados monitorarem alunos e apoiarem as ações administrativas.
Para o TEMPO NOVO a Secretaria Municipal de Educação vai entrar em contato com o MEC para esclarecer algumas questões sobre o programa, antes de tomar decisão.
Vale lembrar que o estado do Espírito Santo foi um dos dez entes federados que não aderiram ao projeto do governo de Jair Bolsonaro (PSL) Federal.
A adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-militares do Ministério da Educação (MEC) era voluntária. As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. Já no Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais e por último São Paulo anunciaram interesse.
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Apesar da negativa do Governo do Estado, os municípios capixabas ainda poderão receber o programa. Isso porque o Ministério da Educação abriu no último dia 4, um novo período de adesão, desta vez voltado para os municípios. As prefeituras interessadas poderão solicitar participação até 11 de outubro.
A reportagem procurou o Governo do ES para se pronunciar, mas não obteve retorno. No entanto, ao site do Uol, a secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo informou que a implementação de escolas cívico-militares não está em seu “planejamento estratégico”.
Entenda:
O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa no ano que vem, dos quais R$ 1 milhão por escola. O investimento será direcionado ao pagamento de pessoal e melhoria de infraestrutura, como compra de material escolar e reformas.
Pela proposta, militares da reserva atuarão tanto na área administrativa como nas áreas pedagógica e educacional, onde serão responsáveis por fortalecer “valores humanos, éticos e morais”, além de “promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar.
O Ministério da Defesa irá contratar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nos estabelecimentos. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogáveis por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo.
Diferente das escolas militares totalmente administradas pelo Exército, o Programa prevê que as secretárias de educação determinem o currículo escolar. Mas estudantes precisarão fazer uso da farda e seguir regras definidas por militares.
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