O Espírito Santo foi um dos dez estados que não aderiram ao projeto do Governo Federal para implementar escolas cívico-militares. O fato gerou críticas na Assembleia Legislativas, da qual deputados cobram explicações do governador Renato Casagrande (PSB). O programa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai injetar investimentos de R$ 1 milhão por escola (total de R$ 54 mi), que prevê a cessão de militares reformados para monitorar alunos e apoiar as ações administrativas.
Entre os parlamentares que criticaram o Governo capixaba, está o deputado Vandinho Leite (PSDB). Ele apontou “carga ideológica” e falta de “visão de conjunto” da gestão de Casagrande. Na opinião dele, a Serra deveria receber uma unidade experimental, já que existem colégios em regiões de grande vulnerabilidade social.
“Não serão instituições militarizadas. Todo corpo docente continuará da mesma forma, só que serão investidos R$ 1 milhão na unidade para apoio. É inquestionável que os militares podem colaborar e muito no funcionamento das escolas. Temos muitas unidades com deficiência estrutural, precárias em comunidades de alta vulnerabilidade. Locais como Feu Rosa e Vila Nova, por exemplo, poderiam receber esse investimento, mas infelizmente perdemos por conta de viés ideológico e falta de visão de conjunto”, criticou.
O parlamentar diz que o projeto traria maior “disciplina, segurança e conteúdo pedagógico” para alunos e servidores. “É inadmissível o ES ficar de fora de um projeto muito bom, que gera disciplina com conteúdo pedagógico, que poderia colaborar com a rede estadual de ensino”, aponta.
A adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC) era voluntária. As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. Já no Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais e por último São Paulo anunciaram interesse.
Apesar da negativa do Governo do Estado, os municípios capixabas ainda poderão receber o programa. Isso porque o Ministério da Educação abriu no último dia 4, um novo período de adesão, desta vez voltado para os municípios. As prefeituras interessadas poderão solicitar participação até 11 de outubro.
A reportagem procurou o Governo do ES para se pronunciar, mas não obteve retorno. No entanto, ao site do Uol, a secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo informou que a implementação de escolas cívico-militares não está em seu “planejamento estratégico”.
A Prefeitura da Serra também foi demandada para saber se vai se candidatar a uma das vagas para receber uma unidade do Programa. Mas ainda não deu retorno.
Entenda:
O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa no ano que vem, dos quais R$ 1 milhão por escola. O investimento será direcionado ao pagamento de pessoal e melhoria de infraestrutura, como compra de material escolar e reformas.
Pela proposta, militares da reserva atuarão tanto na área administrativa como nas áreas pedagógica e educacional, onde serão responsáveis por fortalecer “valores humanos, éticos e morais”, além de “promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar”.
O Ministério da Defesa irá contratar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nos estabelecimentos. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogáveis por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo.
Diferente das escolas militares totalmente administradas pelo Exército, o Programa prevê que as secretárias de educação determinem o currículo escolar. Mas estudantes precisarão fazer uso da farda e seguir regras definidas por militares.
