A Polícia Federal começou nesta quinta-feira (7) a Operação Loki que visa desmontar um grupo criminoso dedicado a fraudar valores de Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial.
A investigação conjunta está sendo feita juntamente com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.
A Polícia Federal está cumprido um mandado de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão sendo um na Serra e 21 em João Neiva, além do sequestro de bens dos investigados.
Em razão da peculiaridade das buscas e da necessidade de garantir a segurança e a integridade dos envolvidos, a ação contou com a participação de aproximadamente 95 Policiais Federais e Rodoviários Federais, além de quatro servidores da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência.
O objetivo das ações de hoje, além do cumprimento das ordens judiciais, é a obtenção de novos elementos de prova que possam permitir o prosseguimento das investigações.
De acordo com levantamento realizado ao longo dos trabalhos, a fraude gerou um prejuízo estimado de R$ 4.995.865,37 e, com a ação da PF e do INSS, foram evitados prejuízos da ordem de R$ 14.773.784,13. Esses valores podem ser ainda maiores, visto que os cálculos não abrangem as fraudes ao Bolsa Família e ao Auxílio Emergencial.
As primeiras ações relativas à Operação Loki ocorreram ainda no ano de 2020, após a prisão em flagrante de três pessoas que tentaram sacar benefício do INSS de forma fraudulenta.
A partir de então, iniciou-se uma investigação que culminou com a descoberta de uma estrutura criminosa dedicada a este tipo de fraude.
Foi possível concluir até o presente momento que, além do líder do grupo, ao menos outras 38 pessoas utilizaram documentos falsos em nome de 114 pessoas fictícias e participaram de fraudes ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ao Bolsa Família e ao Auxílio Emergencial.
Loki
Loki é um dos deuses da mitologia nórdica. Ele é o deus da trapaça, da travessura, do fogo e também está ligado à magia, podendo assumir a forma que quiser. Ele é frequentemente considerado traiçoeiro e de pouca confiança, mas, muito embora suas artimanhas causem problemas aos deuses, estes frequentemente se beneficiam de suas ações.
Crimes investigados
Os investigados responderão pelos crimes de Estelionato (Art. 171 do Código Penal) e de Lavagem de Dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/1998) que, com suas penas somadas, podem chegar a mais de 23 (vinte e três) anos de condenação.
Estelionato
Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena – reclusão, de 01 (um) a 05 (cinco) anos e multa.
Lavagem de Dinheiro
Art. 1º Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
Pena: reclusão, de 3 (três) a 10 (dez) anos e multa.
