Os valores cobrados nas praças de pedágio da Eco 101 no Espírito Santo podem sofrer nova baixa a partir de setembro, após a redução de R$ 0,11. Desta vez o percentual pode chegar a 11% das tarifas atuais. As informações foram divulgadas pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que coordena a Comissão Externa da Eco 101 na Câmara dos Deputados.
Segundo Vidigal, um encontro promovido pela comissão reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Eco 101. O objetivo foi discutir o descumprimento de cláusulas do contrato de concessão e os valores cobrados nas praças de pedágio.
“A pauta era verificar se a empresa apresentou algum plano quinquenal para que a ANTT pudesse oficializar as ações para os próximos cinco anos, visto que ela não cumpriu nem 10% de tudo o que foi estabelecido durante a concessão dos primeiros cinco anos”, lembrou.
O deputado explicou como se chegou ao percentual. “Nessa audiência publica o TCU informou que baseado nos estudos feitos e também pelos questionamentos da nossa comissão e do MPF, a análise que o TCU encaminhou a ANTT é de que a redução não deveria ser somente de 2.57%, mas deveria ser entre 10 e 11% em relação a atual tarifa do pedágio. A ANTT ficou de trazer as ações da Eco para os próximos cinco anos e análise do conselho em relação a essa proposta de redução de 10 a 11% do valor a ser aplicado a partir de setembro. Na primeira quinzena de setembro já queremos ter estabelecido o valor. Nosso questionamento foi baseado no estudo do TCU; pelo levantamento houve uma cobrança a maior daquilo que foi executado; e a redução nao deveria ser apenas de 2.57%, mas de 10 ou 11%”, acrescentou.
Procurada, a Eco 101 se pronunciou em nota. “A análise da revisão tarifária é realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está em andamento dentro do referido órgão, não cabendo à concessionaria se manifestar sobre o assunto, uma vez que cumpre apenas a determinação da Agência”.
