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quinta-feira, 28 de Maio de 2020

PEC propõe adiar eleições de outubro

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Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

Segundo o Calendário Eleitoral, o primeiro turno das eleições acontece no dia 4 de outubro. Foto: Divulgação

Como era de esperar, já circula entre os congressistas, senadores e deputados federais, uma Proposta de Emenda Constitucional – PEC, propondo o adiamento das eleições municipais de 4 de outubro deste ano, quando estarão sendo eleitos os novos prefeitos, vices e vereadores.

A proposta foi assinada pelo deputado petista Paulo Guedes, acompanhado por outros parlamentares e deve ganhar corpo nos próximos dias, uma vez que, 4 de abril é o prazo final para filiação partidária e definição de domicílio eleitoral.

Pela proposta, a eleição seria no dia 13 de dezembro. Para evitar segundo turno, nas cidades com mais de 200 mil eleitores, os votantes responderiam uma pergunta adicional: excluindo o seu candidato, qual dos demais teria a sua preferência para assumir a prefeitura?

Assim, caso o pleito nessas cidades não seja resolvido em primeiro turno, os dois mais votados terão somados a seu favor, as menções dadas a cada um nessa pergunta adicional. Somados os votos e as menções, o mais bem pontuado vence o pleito.

Não dá nem para criticar o autor da proposta tento em vista a pandemia do coronavírus. As convenções partidárias e início da campanha, mantido o calendário eleitoral, vão acontecer em meados de agosto, quando o perigo de contaminação do vírus ainda será muito grande.
Mesmo assim ainda havera risco, principalmente por ser o Brasil um país desorganizado, com muito descumprimento das regras e pode em outubro, novembro e primeira quizenal de dezembro um resquícios muito fortes do coronavírus.

A PEC proposta pelo deputado não fala em prazo para definição de partidos. Apesar do pleno do TSE ter decidido no último dia 14, que o prazo de filiação é 4 de abril, o caput do artigo 9, fa lei federal 9.504/1997 diz que são seis meses antes da eleição.
Fora essa questão de prazo, por certo, já há os que pensam em os prorrogar as disputas para 2022 e termos uma eleição geral, de vereador a presidente da República.
Nesse Brasil desarrumado e atordoado por uma pandemia, tudo é possivel.

Texto: Eci Scardini

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