A última gestão do ex-prefeito Audifax contraiu, entre 2017 e 2020, empréstimos que somam cerca de R$ 300 milhões para obras. E aquelas que já foram iniciadas não serão paralisadas na gestão do atual prefeito Vidigal, embora os projetos não iniciados estejam sendo reavaliados. É o que conta a Secretária de Planejamento, Juliana Prado Costa. Neste terceiro bloco da entrevista concedida no último dia 30 de março ao Tempo Novo (o primeiro e o segundo podem ser conferidos nos links), Juliana também fala sobre o envio da lei do orçamento municipal à Câmara da ampliação da digitalização dos serviços da Prefeitura.
A gestão do ex-prefeito Audifax fez empréstimos de R$ 300 milhões para obras estruturais na cidade, como a da Rotatória do O em Laranjeiras. O pagamento desses empréstimos impacta a capacidade de investimentos e até de custeio da gestão atual?
Essa é uma boa pergunta que tem sido feita algumas vezes ao prefeito Sérgio Vidigal. Quando a gente está falando de obras, elas começam num governo e passam (para outro), são ciclos longo. Sou engenheira, eu sei, há obras que duram 10 anos entre a idéia e a inauguração. Então cada compromisso desse que foi feito na gestão anterior foi avaliado pela Secretaria de Obras, que está despachando com o prefeito e tomando as decisões devidas. É claro que o secretário (de Obras), o Halpher (Luigi), é um grande gestor de obras. As obras não estão paralisadas. As que estavam em pleno andamento continuam em pleno andamento. As que que não haviam começado, que só tinha uma ordem de serviço ou indicativo de obras, essas estão sendo diagnosticadas. Para poder, como te falei, quando o investimento iniciar ele não paralisar.
Alguma obra ou serviço novo que virá nos próximos meses, anos?
Prefiro que o prefeito Sérgio Vidigal faça esses anúncios.
Quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser entregue à Câmara da Serra?
A gente já está com a lei escrita. Finalizando a consulta pública (disponível on line e concluída no último dia 03 de abril) a gente faz ajustes para pode fazer o alinhamento entre o que as pessoas priorizaram e o texto que já temos escrito e a previsão é enviar um pouquinho antes do prazo, que é 15 de abril. Nós gostaríamos que o prefeito enviasse até o dia 13, o dia 12. Para poder ir para a Câmara com um pouquinho de folga e eles poderem apreciar.
Graças a Deus estamos dentro do prazo. Nós temos uma equipe enxuta, mas é uma equipe valente, com contador. Então a coisa está sendo feita com muita maturidade para que a gente não venda um sonho grande demais. A expectativa da receita do ano que vem é muito parecida com a desse ano, onde o orçamento é de 1,615 bilhão, então a gente fez todas as considerações de risco de receita.
A senhora sente que o clima da Câmara de Vereadores está favorável à aprovação da LDO ou o Prefeito pode ter dificuldade?
Estamos fazendo uma gestão de portas abertas, de muito diálogo. Se eles (vereadores) tiverem qualquer dúvida nós vamos estar à disposição para tirar. E o prefeito é muito agregador, é uma pessoa que quer construir junto, ele não tem a necessidade de ser o condutor sozinho. E ontem (29 de março) em que nós fizemos a nossa Audiência Pública da LDO nós tivemos 15 vereadores presentes. Então fiquei muito feliz com o resultado. Fizemos uma live muito bacana, tivemos muitos comentários no Facebook, recebemos comentários no Whatsapp, os secretários responderam perguntas, o prefeito falou dos grandes projetos que tem para a cidade. Pretendemos para o PPA (Plano Plurianual) termos mais momentos como esse.
E qual é a agenda do PPA (Plano Plurianual), que definirá investimentos prioritários, capacidade de investimento e de custeio para os próximos quatro anos da administração municipal?
Nesse momento estamos fazendo ciclo de reuniões internas de alinhamento com os secretários. A partir de maio, tavez mais para o final daquele mês, a gente já começa as converas com a sociedade. Vamos fazer mais reuniões on line, vamos ouvir a sociedade civil organizada e seus diversos grupos, vamos construindo juntos até meados de julho que em agosto a gente envia o PPA e a LOA (Lei Orçamentária Anual) para aprovação da Câmara também.
O que a Prefeitura já conseguiu digitalizar de serviços? E o que será digitalizado e em qual prazo?
A gente tem 78 processos que precisam ser mapeados. Iniciamos com os da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, agora estamos traçando uma forma dos processos serem digitais para a prefeitura não ter impacto para trabalhar virtualmente. Essa semana eu já assinei on line um processo de posse de servidor.
A ideia é que a gente tenha os serviços do cidadão – se vc entrar no site da Prefeitura já tem ali – se não me engano são sete serviços on line. Tem ali o agendamento da fazenda que foi feito esse ano, a gente já disponibilizou o serviço de suporte de tecnologia. Já a Ouvidoria a gente está implementando e à medida que as coisas vão ficando pronta a idéia é que o cidadão consiga fazer on line tudo o que ele necessita.
Também estamos fazendo a consulta pública on line para ouvir prioridades dos moradores em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
* Nota da redação: A consulta pública on line para a LDO foi encerrada no último dia 03 de março.
A senhora gostaria de fazer mais alguma colocação sobre o trabalho da Secretaria de Planejamento (Seplae)?
É bom que as pessoas saibam que um bom planejamento é aquele que tem convergência, coerência com o que tá sendo vendido, discursado, prometido. Nossa equipe trabalha muito pelo equilíbrio de toda a prefeitura, pelas informações transversais bem feitas. Então nós temos uma atuação na gestão da crise da pandemia, fazemos que as informações fiquem num lugar só, informações estarem estruturadas, com a governança dessas coisas, os projetos funcionem bem.
Esse primeiro ano de mandato, que termina-se um PPA anterior, começa-se um novo. É um ano de planejamento da cidade toda, então penso que quando a população se engaja em querer sonhar junto, querer construir uma visão comum, a gente ganha demais, encurta o caminho, as pessoas estão falando a mesma língua. Então acho que esse é o grande papel da Seplae, gastar muita sola de sapato, conversando muito com os secretários, integrando as equipes. Fazendo as pessoas acreditarem que podemos fazer muita coisa pela cidade trabalhando todos juntos, né. O planejamento é o braço direito das outras secretarias. É um setor que ajuda a banda tocar, faz a harmonia. Então temos tomar cuidado com boas metodologias, monitoramento e controle.
