Por Yuri Scardini
Taxativa em não se deixar fotografar, mas firme em denúncias como loteamento de cargos na Prefeitura da Serra, fraude na iluminação pública e rachid na Câmara. Esses são só alguns dos processos que a titular da 13º Promotoria Cível da Serra, a promotora Maria Clara Perim vem levando a frente. É a responsável por investigações do Ministério Público (MP) ligadas à improbidade administrativa que já resultaram em muita agitação política na Serra. Nessa entrevista conta que sua frente de atuação é o combate à corrupção com foco na defesa do patrimônio público. Maria Clara defende uma sociedade atuante contra a corrupção e faz reverências a Operação Lava Jato.
A senhora pode fazer um resumo da sua trajetória e da sua atuação à frente da 13º Promotoria da Serra?
Este ano vou completar 15 anos de MP. Fui promotora em vários municípios do interior e tive uma atuação especializada na saúde. Me titularizei na Serra, em 2012, também na Promotoria de Saúde. Em 2016, me removi para o combate à corrupção. O foco dessa promotoria é a defesa do patrimônio público.
Há muita rivalidade política na Serra. Isso cria um ambiente de denuncismos?
A rivalidade, em um contexto político geral, não apenas na Serra, pode potencializar o número de denúncias. Mas esse não é o único fator que norteia o trabalho. Outros pontos como a confiabilidade da população na figura do promotor, uma imprensa atuante e as organizações da sociedade civil forte podem impactar nisso. Impacta para o bem. Enfim, é melhor ter denúncias do que não ter.
A senhora é a responsável por processos que causam muito agito no meio político. Um deles é a denúncia de loteamento de cargos públicos na Prefeitura da Serra. Quais serão o desdobramentos?
Existe uma vedação de lei que os promotores não devem antecipar posicionamentos em investigações que não foram concluídas. A do loteamento existe e está em curso e será finalizada. Mas estou caminhando na investigação, vou concluí-la com a maior celeridade que a Serra merece, mas não posso antecipar um posicionamento. Então vai ter um desdobramento.
Outros casos são denúncias de suposto superfaturamento na contratação de iluminação pública e de prática de rachid na Câmara da Serra…
A questão da Iluminação pública é um processo que começou recentemente; é uma investigação inicial, existe, vai ter curso, mas não posso me posicionar também. Mas foi distribuído para mim, vai ter a devida atenção; é um volume importante de recursos, são vários contratos. A questão do Rachid tem uma série de ações propostas.
São muitas?
Sim, algumas agregam mais de um assessor por vereador. Algumas têm sigilo por conta de medidas invasivas como quebra de sigilo bancário e interceptação telefônica. Mas houve ajuizamento de diversas ações por rachid. O rachid é um problema na Câmara Municipal de Serra. Eu acho que a questão do enfrentamento da gestão de pessoas na Serra é algo que merece compromisso dos agentes políticos. A Promotoria vai continuar investigando o rachid e vai responsabilizar quem praticar.
Há novas investigações em curso que pode mexer com o meio político?
Sempre tem, ajuizamos mais de 20 ações em 2017; dá mais de uma por mês. A Promotoria ainda tem um número expressivo de inquéritos e investigações. A perspectiva do MP é também ser um ator parceiro do processo democrático, sem nenhum traço de partidarismo.
A Prefeitura deve promover Parcerias Público-Privadas nos próximos anos, haverá um olhar específico do MP para isso?
Vai ter um olhar cauteloso. A gente acompanha as publicações em Diário, na imprensa. Essas denúncias que acontecem em redes sociais para poder monitorar algum sinal de que as coisas estejam indo mal e aí, se houver algum indicativo, a gente realmente pode de ofício instaurar um procedimento e acompanhar mais de perto.
Qual a sua avaliação sobre essa prática de anexar em um projeto lei várias mudanças em leis que não têm conexão entre si, como o PL 292/2017 que foi rejeitado na Câmara e gerou muita polêmica?
Vou me reservar a não comentar especificamente, porque eu tenho investigação de inconstitucionalidade em outros projetos de lei do município. No Brasil o processo legislativo tem que evoluir para conseguir não apenas um respeito à formalidade, mas especialmente um debate democrático qualitativo do seu conteúdo. Está a representação indireta que delega ao legislador um supra poder sem transparência daquilo que ele devolve em termos de produto, ou seja, a lei.
A Operação Lava Jato vai fazer escola no Brasil? E o ES merece uma investigação aprofundada específica?
Eu acho que todos os estados e municípios merecem um combate à corrupção específica e aprofundado. A corrupção é um mal endêmico em todo país, não é um presente exclusivo de determinado espaço. É fruto de um patrimonialismo, da impunidade; de um processo democrático ainda recente, temos uma cidadania em construção. A Lava Jato é histórica sim. Ela é um marco de que é possível, de entusiasmo, resistência, qualidade técnica para provar que esse país é capaz, com todas as dificuldades e desafios de enfrenta de dar uma resposta a sociedade.
