Deixar o cachorro ou o gato sozinho em casa durante uma viagem pode sair caro. Uma nova lei em vigor em uma cidade brasileira passou a multar tutores que deixam animais sem companhia por mais de 36 horas seguidas, mesmo quando há comida e água disponíveis no imóvel.
A regra chama atenção porque mira uma situação comum em feriados prolongados, fins de semana e viagens rápidas. Muita gente acredita que basta encher o pote de ração, deixar água e fechar a porta. No entanto, a lei municipal entende que essa ausência prolongada pode colocar o animal em risco.
Lei proíbe deixar pet sozinho por mais de 36 horas
Pela norma, cães e gatos não podem permanecer sozinhos por mais de 36 horas consecutivas em casas, apartamentos ou estabelecimentos comerciais. Portanto, o tutor precisa garantir a presença de alguém responsável pelo cuidado do animal dentro desse prazo.
A Câmara Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, aprovou o projeto por unanimidade. A lei entrou em vigor em dezembro de 2025 e já vale para moradores da cidade.
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A proposta defende que comida e água, por si só, não garantem segurança ao animal. Segundo ele, o pet pode derrubar o pote, ficar sem água, sujar o ambiente, adoecer ou entrar em sofrimento sem que ninguém perceba.
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Multa pode chegar a R$ 10 mil
Quem descumprir a regra pode receber multa administrativa. Os valores começam em R$ 1.500 e podem chegar a R$ 10 mil, conforme a gravidade da situação.
Além disso, em caso de reincidência, o valor da multa dobra. A cidade deve direcionar o dinheiro arrecadado para ações e programas de proteção animal.
Apesar da punição, a lei não prevê prisão automática para o tutor. Porém, a situação muda quando os fiscais encontram o animal em sofrimento, sem água, machucado, doente ou em ambiente insalubre. Nesses casos, o responsável pode responder por maus-tratos, crime previsto na legislação brasileira.
Vizinhos podem denunciar abandono de cachorro ou gato
A fiscalização envolve a Coordenadoria de Bem-Estar Animal, a Guarda Municipal Ambiental e a Polícia Ambiental. Mesmo assim, os vizinhos devem ter papel importante nas denúncias.
Entre os sinais que podem indicar abandono temporário estão latidos ou choros constantes, mau cheiro vindo do imóvel, ausência de movimentação por longo período e registros em foto ou vídeo com data.
Depois da denúncia, as equipes tentam localizar o tutor e fazem a vistoria. Caso confirmem que o animal ficou sozinho por mais tempo do que a lei permite, a prefeitura aplica a multa, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Regra vale para todo o Brasil?
Por enquanto, não. A lei vale apenas para Santos, já que se trata de uma norma municipal. O Brasil ainda não possui uma regra federal que determine um limite exato de horas para deixar um animal sozinho em casa.
Mesmo assim, tutores de outras cidades precisam ficar atentos. A legislação nacional já trata da guarda responsável e pune situações de negligência, abandono e maus-tratos.
Na prática, deixar o pet sozinho não gera punição automática em todos os lugares. Entretanto, se a ausência causar sofrimento, sede, fome, doença, ferimentos ou risco ao animal, o tutor pode responder legalmente.
Além disso, outras cidades já começaram a discutir regras parecidas. Em Vitória, no Espírito Santo, por exemplo, há uma norma semelhante, com limite de 48 horas. No Congresso Nacional, projetos também discutem punições mais rígidas para abandono temporário de animais.
Vai viajar? Veja como evitar problemas com cachorro ou gato
A nova lei acende um alerta para quem costuma viajar e deixar o animal sozinho em casa. Antes de sair, o tutor deve organizar uma forma segura de cuidado.
Uma alternativa é contratar um pet sitter, profissional que vai até a residência para alimentar, trocar a água, limpar o espaço e observar o comportamento do animal. Outra opção envolve hotéis e creches para pets, cada vez mais comuns em cidades médias e grandes.
Também vale deixar o animal com familiares, amigos ou vizinhos de confiança. Já câmeras, alimentadores automáticos e bebedouros ajudam no monitoramento, mas não substituem a presença humana por longos períodos.
A mensagem da lei é direta: ter um animal exige cuidado diário. Por isso, quem pretende viajar precisa planejar a rotina do pet antes de fechar a porta de casa.
