Quem costuma descartar lixo em ruas, calçadas ou terrenos pode passar a enfrentar multas pesadas no Brasil. Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados prevê punições que podem chegar a cerca de R$ 16 mil para pessoas físicas que forem flagradas cometendo esse tipo de infração.
A proposta, analisada na última semana pelos parlamentares, estabelece regras mais rígidas para o descarte irregular de resíduos em espaços públicos e privados. Agora, o texto segue para avaliação do Senado antes de virar lei definitiva, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Multas para quem jogar lixo na rua
De acordo com o projeto, o valor da penalidade varia conforme a quantidade de lixo descartada e a condição financeira de quem comete a infração.
- Para pessoas físicas, a multa pode variar de 1 a 10 salários mínimos
- Já para empresas, os valores são ainda mais altos, indo de 5 a 100 salários mínimos
Considerando o salário mínimo atual, as penalidades podem ultrapassar R$ 16 mil para pessoas e R$ 162 mil para empresas.
Receba as notícias mais importantes do dia no grupo de WhatsApp do Tempo Novo
Leia também
O que muda com a nova lei
A proposta altera regras já existentes na Lei nº 12.305/2010, que trata da gestão de resíduos no país, além de atualizar dispositivos da Lei de Crimes Ambientais.
O objetivo é reforçar o combate ao descarte irregular de lixo, prática que gera impactos ambientais, entupimento de redes de drenagem e problemas de saúde pública.
Situações em que não há multa
O texto também prevê exceções. Não haverá punição quando:
- O descarte ocorrer em locais apropriados para coleta e tratamento de resíduos
- Os materiais estiverem armazenados de forma correta, sem riscos à população
Próximos passos para a lei
Apesar da aprovação na Câmara, a proposta ainda precisa passar pelo Senado. Só depois disso, e caso seja sancionada, as novas regras passam a valer em todo o país.
Enquanto isso, o tema já acende um alerta: jogar lixo na rua pode deixar de ser apenas um problema urbano e passar a pesar no bolso.
