Motorista profissional desempregado pode receber isenção na renovação da CNH

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Motorista profissional desempregado pode receber isenção na renovação da CNH
Isenção da renovação da CNH pode ser aprovada nesta terça-feira (8). Foto: Divulgação

Pode ser votado durante a sessão desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 648/2019, que isenta motoristas profissionais desempregados do pagamento pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A matéria é uma iniciativa do deputado Alexandre Xambinho (Rede).

Para ser beneficiado o motorista precisa ter domicílio e registro da CNH no Espírito Santo e com habilitação profissional para exercer atividade remunerada. A matéria receberá em plenário os pareceres das comissões de Justiça e de Finanças.

 

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Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.