A primeira sessão ordinária dos atuais vereadores está marcada para dois de fevereiro, mas dos 23 parlamentares da Casa, dois já estão protocolando suas propostas na Câmara da Serra.
É o caso de Raphaela Moraes (Rede). Ela protocolou seis proposições, com pedidos de informação ao Executivo. Em um dos documentos, a vereadora quer informações detalhadas sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMAS), como funções do colegiado; papel dos conselheiros; se há previsão de mudanças na estrutura e regimento interno do conselho; período de vigência de mandato dos conselheiros e quando haverá nova escolha para os assentos; entre outras demandas. A redista pediu ainda detalhes sobre campanhas para sensibilizar a população a respeito da importância do combate de maus trato contra animais.
Raphaela quer ainda saber sobre a possibilidade de estudos e instalação de um hospital veterinário público na cidade. A vereadora destaca no documento o crescimento da população de animais domésticos e escassez de recursos financeiros para oferecer tratamento médico aos bichos. Ela pede ainda a criação de dois cargos na administração municipal, no segmento de saúde e proteção animal. Solicita ainda informações junto ao Centro de Controle de Zoonoses sobre ações de prevenção e combate à esporotricose.
Também quer informações sobre revisões do IPTU, a partir de projetos de incentivos ambientais, o IPTU verde.
O vereador Ericson Duarte (Rede) apresentou o Projeto de Lei 02/2021, que trata da implantação do projeto “Esporte na Melhor Idade”. Segundo o vereador, a proposta tem por objetivo integrar pessoas com idade acima de 60 anos na prática de atividades físicas; promover atividades sócio-culturais e de esclarecimento quanto à saúde; orientar idosos que praticam atividades ao ar livre sobre a melhor maneira de se exercitar.
Já o Pl 01/2021, que tratava do reajuste do prefeito, vice e secretários foi arquivado, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira (PRTB).
