Por Conceição Nascimento
Lideranças sindicais do setor da saúde da Serra se reúnem na próxima segunda-feira (23) para discutir as próximas ações após a redução de benefícios trabalhistas, incluindo a insalubridade. Não está descartada a possibilidade de greve. As manifestações tiveram início após os vereadores votarem na última sexta-feira (13) a favor de um pacote de medidas da Prefeitura da Serra com a finalidade de enxugar a máquina e conter despesas.
Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do ES (Simes), Otto Baptista, serão implementadas ações juntamente com outros sindicatos. “Podemos deliberar greve, já que a assembleia é soberana. Estamos nos reunindo com advogados da área de saúde, que representam os servidores da Serra. Iremos iniciar ações, não apenas jurídicas, mas manifestações, passeatas, pressionando os vereadores, fazendo vigília”, disse.
O médico criticou as medidas aprovadas. “Votaram de forma sorrateira a insalubridade. A maioria dos vereadores votou sem ler o projeto. Já se paga muito mal médico na Serra, que foi o município que mais perdeu médico, foi o que mais contratou médicos cubanos”, avalia.
O que a Prefeitura diz:
A assessoria do prefeito informou que o município está se adequando à realidade imposta pela situação econômica atual do País e também zelando pela manutenção dos salários em dia de todos os servidores, destacando que a meta da administração é economizar R$ 30 milhões por ano.
No que diz respeito à insalubridade, a Prefeitura da Serra diz que apenas adequou-se a Legislação Nacional, com base no artigo 192 da CLT, e se equiparou aos municípios da Grande Vitória. Além disse, a administração municipal afirma que mesmo com essa adequação a remuneração total de médico do PSF de 40 horas da Serra ainda é a maior dentre as prefeituras da Grande Vitória. A remuneração atual é de R$ 9.288,94, mais R$300,00 de auxilio alimentação para médico em início de carreira.
O que muda:
Entre outras medidas o Projeto de Lei Nº14/2017 muda o adicional da insalubridade. A partir da aprovação do projeto em segunda votação ainda sem data marcada, os 20% de insalubridade não será mais calculada sobre o salário-base, mas sobre o menor salário da prefeitura, hoje equivalente a R$ 950,00. Segundo cálculos divulgados pelos sindicalistas, a queda nos vencimentos chega a R$ 1.200 mensais.
