A Justiça concedeu liberdade provisória ao pastor José Pires da Rocha Anunciação, preso no dia 9 de julho após denúncias de ataques contra praticantes de religiões de matriz africana no bairro Residencial Lagoa de Jacaraípe, na Serra.
Conforme apuração do Tempo Novo, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) pediu a aplicação de medidas cautelares durante a audiência de custódia. O Poder Judiciário acolheu a manifestação e autorizou o pastor a responder ao processo em liberdade.
A decisão representa o fato novo do caso, que ganhou repercussão após moradores registrarem vídeos com declarações consideradas ofensivas à religião praticada pelos vizinhos.
Ministério Público pediu medidas cautelares
Em nota encaminhada a redação, o Ministério Público explicou que não identificou, naquele momento, os requisitos necessários para converter a prisão em flagrante em prisão preventiva.
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O órgão citou, entre outros pontos, o fato de o acusado possuir residência fixa e ocupação lícita. Por isso, a Promotoria de Justiça com atuação no plantão solicitou a liberdade provisória acompanhada de medidas cautelares.
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O MPES também reforçou que a legislação brasileira considera a prisão cautelar uma medida excepcional.
“A concessão da liberdade provisória não implica absolvição, reconhecimento de inocência ou encerramento da persecução penal”, informou o Ministério Público.
Com isso, o pastor continuará respondendo ao processo criminal e deverá cumprir as determinações impostas pela Justiça.
Pastor foi preso após novos ataques
A Polícia Militar prendeu José Pires da Rocha Anunciação, de 46 anos, na tarde de 9 de julho, depois que moradores acionaram as forças de segurança.
Os episódios começaram, segundo relatos, na noite do dia 7. Moradores afirmam que o pastor foi até a porta de uma vizinha e proferiu palavras ofensivas relacionadas à religião de matriz africana.
Vídeos gravados no local registraram algumas das declarações. Em uma delas, o homem afirmou que não tinha medo de “macumbaria”. Em outro trecho, comparou o local a uma “boca de fumo”. O comportamento voltou a se repetir dois dias depois.
Líder religioso acionou a polícia
O pai de santo Alex Sandro de Jesus Silva, conhecido como Pai Brasinha, afirmou que moradores pediram ajuda após a repetição dos ataques.
Segundo ele, o pastor também dirigiu ofensas contra sua pessoa quando chegou ao endereço.
“Ele começou a me chamar de macumbeiro safado, falso profeta e dizia que eu estava levando as pessoas para o inferno dentro do meu terreiro”, relatou.
Pai Brasinha contou que tentou explicar que aquelas declarações poderiam configurar crime. No entanto, segundo o líder religioso, o homem manteve o comportamento e repetiu as ofensas diante dos policiais.
A equipe conduziu o pastor para a Delegacia Regional de Laranjeiras.
Caso envolve denúncia de intolerância religiosa
O Conselho Municipal de Igualdade Racial da Serra informou que a polícia autuou o suspeito com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito.
Pai Brasinha também acionou o Conselho Municipal de Igualdade Racial e o Departamento de Igualdade Racial da Serra para acompanhar o caso.
Para o líder religioso, a situação ultrapassa o conflito entre vizinhos. “Não é apenas sobre mim ou sobre o terreiro. É sobre o direito de cada pessoa exercer sua fé com respeito e segurança”, afirmou.
Processo continua em andamento
Mesmo com a liberdade provisória, o caso continua sob análise da Justiça. O pastor deverá responder ao processo e cumprir as medidas cautelares estabelecidas pelo juízo. Caso a Justiça reconheça sua responsabilidade ao fim do processo, ele poderá receber a pena definida na sentença.
O Ministério Público ressaltou que a soltura não encerra a investigação nem representa uma declaração de inocência.
