O Ifes (Instituto Federal do Espírito Santo) publicou uma portaria que regulamenta o uso de banheiros, dormitórios e outros espaços de acordo com a identidade de gênero de cada pessoa, incluindo transexuais, travestis e transgêneros. Essa medida visa garantir que todas as pessoas possam utilizar esses espaços de forma livre e segura.
A identidade de gênero refere-se à percepção individual em relação ao gênero ao qual a pessoa se identifica, podendo ser diferente do gênero registrado no nascimento.
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A portaria foi elaborada em resposta a uma demanda do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou ao Ifes e à Ufes a adoção de políticas de acesso a espaços segregados por gênero. A Ufes já havia implementado essa medida anteriormente.
Para a criação da portaria, o Ifes constituiu uma comissão que realizou debates e elaborou a redação do documento. A proposta foi submetida ao Colégio de Dirigentes e ao Fórum de Diretores, que recomendaram sua publicação.
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Espaços multigênero e proibição de discriminação nos Ifes
A portaria proíbe quaisquer formas de discriminação, incluindo a criação de espaços exclusivos para o uso de pessoas transexuais e/ou travestis. Além disso, o Ifes pode construir espaços multigênero, mas o uso desses espaços não pode ser obrigatório para pessoas transexuais e travestis.
A portaria nº 665, assinada pelo reitor Jadir Pela em 23 de março, estabelece que estudantes e servidores estão sujeitos a sanções administrativas caso pratiquem atos discriminatórios em relação à identidade de gênero e/ou diversidade sexual.
Essa medida reforça o compromisso do Ifes com a igualdade e a inclusão de todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual.
