Profissionais autônomos cadastrados no órgão municipal, estadual ou nacional responsável estão autorizados a realizar empréstimo de até R$ 5 mil sem juros, com carência de seis meses. O Governo do Estado emitiu circular informando aos seus agentes de crédito a alteração na Linha de Microcrédito Emergencial COVID-19, mais conhecida como “Juro Zero” e que inclui estas categorias entre os beneficiários. Também estão aptos os contribuintes individuais da Previdência Social.
Entre as principais categorias beneficiadas, estão os profissionais de Transporte Escolar, que precisam estar regularizados junto ao Detran-ES; e os motoristas de aplicativos, a exemplo do UBER e 99 POP, que para fazer o empréstimo devem comprovar o vínculo com a empresa contratante. Os interessados tem que fazer o cadastro no site da Aderes e o dinheiro é liberado pelo Banestes, através do “Fundo de Aval Bandes”.
O Projeto de Lei que inspirou o “Juro Zero” tema autoria do deputado estadual Alexandre Xambinho (PL), que apoia a inclusão de novas categorias no Programa Emergencial. Ele informou que foram realizadas várias reuniões com os representantes da Aderes, do Banestes e do Bandes, sempre reivindicando a inclusão de novas categorias no Juro Zero.
Acrescentou que além dos motoristas de transporte escolar e aplicativos de passageiros, a movimentação garantiu a inclusão no Juro Zero de vários outros profissionais autônomos, a exemplo de produtores culturais, ambulantes, pedreiros, eletricistas, mecânicos e outros. Ele informa, ainda, que vai continuar reivindicando o aumento do empréstimo para R$ 15 mil e a inclusão de todas as microempresas.
