Parte II, Bloco Assistência Social
Veja a Parte I da entrevista: Eleição 2020
À frente da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), Bruno Lamas sobe o tom no que ele classificou como “desmonte” promovido pelo Governo Federal das políticas assistenciais.
De acordo com ele, desde abril, não são repassados recursos para a Serra vindos da União, e o montante já soma R$ 3 milhões de prejuízo. Inclusive, ele “pensa” até em processar ministros do Governo, que comentem “crime” com a parcela da população “que mais precisa”.
E para aqueles que acreditam que se trata de assistencialismo, Bruno desafia: “Sugiro passar um dia no Cras ou no Creas”.
“Me tornei uma pessoa mais sensível, porque nós convivemos diariamente com o sofrimento das pessoas”
Estamos chegando perto do final do ano e você completará sua primeira experiência exercendo uma função no poder Executivo. Qual balanço que você faz desse novo ciclo em sua vida pública?
Certamente, eu me tornei uma pessoa mais sensível, porque nós convivemos diariamente com o sofrimento das pessoas; seja na proteção básica – nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) -, ou na proteção especial – nos Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social) -, com a população vulnerável. Nós trabalhamos com o público do Bolsa Família, e aqui eu já falo da primeira entrega: o ES é o único estado que tem um programa próprio de complementação de renda, que é o Bolsa Capixaba.
Como funciona o Bolsa Capixaba? Muitas pessoas não sabem, acham que vem tudo do Governo Federal…
São R$ 25 milhões por ano. Essa renda vai de R$ 60 a R$ 600, depende do público. Para receber, as regras são as mesmas do Bolsa Família. São pessoas consideradas extremamente pobres, que no Brasil ganham R$ 89 por mês. Aí vem o grande diferencial: no ES, esse corte sobe para R$ 109 por conta do nosso programa.
“Na Serra, o Governo Federal deve R$ 3 milhões; desde abril não paga. E estamos falando de recursos para a população que mais precisa”
Nos últimos anos, o Brasil passou por um processo de empobrecimento da população. Como está essa área, atualmente, em termos de políticas públicas e de funcionamento?
O Governo Federal é irresponsável com os Estados e Municípios no que tange à assistência e ao desenvolvimento social. Há uma dívida com os municípios de quase R$ 3 bilhões. Estive em Cachoeiro de Itapemirim, e tem 30 meses que não é repassado 1 centavo. Na Serra, o Governo Federal deve R$ 3 milhões, desde abril não paga. E estamos falando de recursos para a população que mais precisa. Mulheres em situação de vulnerabilidade, idosos, pessoas com deficiência e residência exclusiva. Isso é crime. Há um desmonte nas políticas assistências. Eu penso seriamente em processar na Justiça Federal os ministros que estão e que passaram pela área, pois a pobreza avançou muito.
Como estão os dados da Serra para contabilizar a pobreza?
O número de serranos que vivem na extrema pobreza cresceu 15% em menos de dois anos na cidade, enquanto a população total só cresceu 1% no mesmo período. Os dados são do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Na Serra, até março deste ano, eram 72.660 pessoas nessa condição. É maior que a população total da maioria dos municípios capixabas. Dá para encher um Maracanã de pessoas pobres. É para você ver a importância das políticas assistenciais. Considerando pobres e extremamente pobres, que são duas classificações diferentes, são 125.791 moradores da Serra, mais de 1/5 da população.
“Quem acha que é assistencialismo, sugiro passar um dia em um Cras, um Creas”
Como está a situação da assistência social nos municípios capixabas?
Quem está mantendo o serviço é o Governo do Estado, repassando R$ 55 milhões por ano, rigorosamente em dia, do Fundo Estadual para os fundos municipais. E quem também ajuda são os prefeitos, que fazem um esforço sobrenatural. No ES, temos o programa Estado Presente, que trata do eixo policial – mas também do eixo social -, que são 36 programas. O Governo Federal deveria tratar dessa forma, ao invés de cortar, de extinguir ministérios, de ignorar o social. Um país não é feito só de leis. É feito sensivelmente pensando nas pessoas. Quem acha que é assistencialismo, sugiro passar um dia em um Cras, em um Creas, ou em uma casa da residência inclusiva; aqui em Manguinhos nós temos duas.
