Deputados estaduais capixabas estudam a criação de uma Frente Parlamentar responsável por pedir o bloqueio dos valores em conta da Fundação Renova, responsável por assistir financeiramente vítimas do rompimento a Barragem Fundão, em Minas Gerais, em 2015. O proponente da frente é o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD).
O colegiado deverá se reunir ainda em agosto e irá trabalhar em conjunto com Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e Tribunal de contas do Espírito Santo (TCES).
Segundo outros deputados que defendem o bloqueio, mesmo com mais de R$2 bilhões em caixa e movimentando o dinheiro depositado pela mineradora, as vítimas não têm nenhum suporte da fundação. Os pagamentos aos atingidos ainda não foram feitos e os ribeirinhos sequer foram cadastrados; o que acarreta situação de miséria para os pescadores que dependem do rio para sobreviver e sustentar suas famílias.
Parlamentares alertam que muitas vítimas desse desastre procuram a Assembleia para denunciar o total abandono da Fundação Renova e solicitar apoio para enfrentar as dificuldades para trabalhar e cuidar da saúde.
A Fundação Renova foi criada em março de 2016 a partir de um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, Vale e BHP Billiton – controladoras do complexo de barragens de Mariana, em Minas Gerais – e os governos federal e de Minas Gerais e Espírito Santo. É responsável por conduzir os programas de reparação, restauração e recuperação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro de 2015.
O TEMPO NOVO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Fundação Renova acerca das denúncias na Assembleia Legislativa. Assim que receber o retorno será publicado aqui.
