Frente Parlamentar vai pedir o bloqueio de contas da Fundação Renova

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Frente Parlamentar vai pedir o bloqueio de contas da Fundação Renova
Até o dia do rompimento da barragem a Samarco (Vale + BHP) o rio Doce era tido como alternativa à falta d’água no ES. Foto: Divulgação / SOS Mata Atlântica

Deputados estaduais capixabas estudam a criação de uma Frente Parlamentar responsável por pedir o bloqueio dos valores em conta da Fundação Renova, responsável por assistir financeiramente vítimas do rompimento a Barragem Fundão, em Minas Gerais, em 2015. O proponente da frente é o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD).

O colegiado deverá se reunir ainda em agosto e irá trabalhar em conjunto com Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPES), Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e Tribunal de contas do Espírito Santo (TCES).

Segundo outros deputados que defendem o bloqueio, mesmo com mais de R$2 bilhões em caixa e movimentando o dinheiro depositado pela mineradora, as vítimas não têm nenhum suporte da fundação. Os pagamentos aos atingidos ainda não foram feitos e os ribeirinhos sequer foram cadastrados; o que acarreta situação de miséria para os pescadores que dependem do rio para sobreviver e sustentar suas famílias.

Parlamentares alertam que muitas vítimas desse desastre procuram a Assembleia para denunciar o total abandono da Fundação Renova e solicitar apoio para enfrentar as dificuldades para trabalhar e cuidar da saúde.

A Fundação Renova foi criada em março de 2016 a partir de um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, Vale e BHP Billiton – controladoras do complexo de barragens de Mariana, em Minas Gerais – e os governos federal e de Minas Gerais e Espírito Santo. É responsável por conduzir os programas de reparação, restauração e recuperação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro de 2015.

O TEMPO NOVO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Fundação Renova acerca das denúncias na Assembleia Legislativa. Assim que receber o retorno será publicado aqui. 

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Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.