Milhões de trabalhadores brasileiros terão acesso a um novo pagamento do FGTS ainda neste mês. O governo federal confirmou a liberação de R$ 8,4 bilhões para pessoas que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidas sem justa causa nos últimos anos.
Os depósitos começam no dia 26 de maio e devem beneficiar cerca de 10,5 milhões de trabalhadores em todo o país. O valor inicial previsto era de R$ 7,7 bilhões, mas a quantia foi ampliada após revisão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A nova rodada de pagamentos ocorre após uma disputa de entendimento envolvendo a Caixa Econômica Federal e o governo federal sobre o bloqueio de parte dos valores do fundo.
Quem terá direito ao novo saque do FGTS?
O pagamento será destinado aos trabalhadores que:
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- aderiram ao saque-aniversário;
- foram demitidos sem justa causa;
- tiveram saldo do FGTS bloqueado;
- foram desligados entre janeiro de 2020 e dezembro de 2025.
Em muitos casos, parte do dinheiro permaneceu retida por causa de contratos de antecipação do saque-aniversário feitos com bancos.
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Agora, o governo conseguiu liberar uma parcela desses valores que ainda estava travada.
Por que o dinheiro ficou bloqueado?
A Caixa Econômica entendia que precisava manter um bloqueio maior no saldo do FGTS para garantir o pagamento futuro de empréstimos vinculados ao saque-aniversário.
Já o governo federal defendia que apenas o valor exato das parcelas futuras deveria continuar retido.
Com isso, foi publicada uma medida provisória que permitiu destravar parte dos recursos para os trabalhadores demitidos.
Valor pode sumir temporariamente do aplicativo
Segundo o Ministério do Trabalho, os trabalhadores podem perceber uma redução temporária no saldo exibido no aplicativo do FGTS nos dias anteriores ao pagamento.
Isso acontece porque a Caixa fará um processamento interno para separar os valores que serão liberados no dia 26 de maio.
Na prática, o dinheiro pode desaparecer momentaneamente da conta e reaparecer depois como depósito liberado.
FGTS também poderá ser usado no novo Desenrola Brasil
Outra novidade anunciada pelo governo é a possibilidade de utilizar parte do saldo do FGTS no novo programa Desenrola Brasil.
O trabalhador poderá usar até:
- 20% do saldo do FGTS; ou
- R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor.
A consulta do saldo disponível para essa modalidade será liberada a partir do dia 25 de maio.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
Criado em 2019 e colocado em prática em 2020, o saque-aniversário permite retirar uma parte do FGTS todos os anos no mês de aniversário do trabalhador.
Em troca, quem escolhe essa modalidade perde o direito de sacar o valor total do fundo em caso de demissão sem justa causa, podendo receber apenas a multa rescisória de 40%.
O período de saque começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e segue até o último dia útil do segundo mês seguinte.
Como funciona o FGTS?
O FGTS é um fundo formado por depósitos feitos mensalmente pelos empregadores para trabalhadores contratados pela CLT.
O valor depositado corresponde a 8% do salário do funcionário.
O dinheiro pode ser sacado em situações específicas, como:
- demissão sem justa causa;
- aposentadoria;
- doenças graves;
- compra da casa própria;
- morte do trabalhador.
Os valores também são utilizados pelo governo em projetos de habitação, saneamento e infraestrutura.
