Estado não vem e Vale pode faltar a audiência sobre licença

Bruno Lyra

Mesmo sendo responsável pela renovação das licenças da Vale o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) não vai participar da audiência pública que a Câmara de Vereadores da Serra marcou para discutir o assunto na próxima terça – feira (24). 

A negativa foi confirmada na tarde de ontem pela assessoria de imprensa do órgão estadual, que justificou a ausência dizendo que o órgão vem trabalhando “com transparência e cooperação dos técnicos dos municípios impactos pela empresa”. Até a tarde de ontem (19) a Vale não tinha confirmado se vai a audiência.

De acordo com o proponente da audiência, o vereador Fábio Duarte (PDT), a realização do evento é justamente pelo que considera falta de informação aos municípios e comunidades impactadas pela siderurgia em Tubarão.

Fábio disse que além da audiência marcada para às 18 h no plenário da Câmara na Serra Sede, foi criada uma comissão para acompanhar o processo de renovação das licenças, ato que teve a assinatura de 16 dos 23 vereadores do município.  

Do Movimento Ambiental da Serra, Luciana Castorino, disse que a entidade pediu ao vereador a audiência. E criticou a decisão do Iema de não ir à audiência. “É uma falta de respeito com o município. Ficam dizendo que são transparentes, mas agem de forma contrária. É aqui que ficam grande parte dos impactos do pó preto, as entradas de veículos pesados e do trem. A Serra não pode ficar de fora desse debate”, defende.  

E depois de criticar o Iema pela falta de participação na renovação da licença da Vale, o Secretaria de Meio Ambiente da Serra, Marcos Franco, pode não participar da audiência. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, até o final da tarde de ontem Marcos não havia confirmado se irá ou não ao evento. 

Depois das queixas de Marcos, o Iema recebeu técnicos das secretarias de Meio Ambiente da Serra, Cariacica, Vila Velha e Vitória para detalhar a renovação. O encontro aconteceu no último dia 11.

Portos, oficinas e fabricação de pelotas

De acordo com a assessoria de imprensa do Iema, todas as atividades industriais e portuárias da Vale em Tubarão são objeto da renovação da licença. No complexo a Vale possui usinas de pelotização de minério de ferro, pátios de estocagem de minério de ferro, carvão mineral . Descarrega e carrega trens, carrega e descarrega navios, além de receber circulação diária de milhares de veículos. Tem oficinas de trens. E ainda um terminal portuário que recebe combustíveis. Atividades que no conjunto lançam gases e poeira no ar. O conhecido pó preto é um desses poluentes. 

A empresa é, ao lado da Arcelor, a maior consumidora individual do rio que abastece a Serra, o Santa Maria. E também capta água de poços. Segundo a assessoria de imprensa do Iema, a renovação da licença deve sair em novembro. Na sequência, o órgão vai analisar a renovação da ArcelorMittal Tubarão, com previsão de concluir em janeiro de 2018.  Vizinha e cliente da Vale, a Arcelor usa o minério pelotizado para fazer aço. Segundo o Iema a renovação das licenças visa melhorar o monitoramento e controle ambiental já realizados em ambas empresas.   

A audiência da Câmara da Serra também debaterá a renovação da licença da Arcelor. À reportagem representantes da empresa confirmaram que vão participar da audiência.