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domingo, 17 de novembro de 2019

Espírito Santo terá Cadastro de Pedófilos

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Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

A matéria foi aprovada nesta terça-feira (11). Foto: Divulgação Ales

Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (11) a lei que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos. O Espírito Santo é um dos primeiros do país a contar com esse sistema, junto com Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul. O cadastro tem o objetivo de possibilitar um ponto de partida para as investigações policiais e facilitar o monitoramento de criminosos. 

A iniciativa é dos deputados Marcelo Santos (PDT) e de Lorenzo Pazolini (sem partido). Segundo a proposta, informações como nome, foto e características físicas dos indivíduos estariam no sistema. Entretanto, o texto defende ainda que apenas pessoas condenadas e sem possibilidade de recurso constariam no registro.

As Assembleias Legislativas dos estados de Santa Catarina e Amapá analisam matérias semelhantes. O projeto, aprovado por unanimidade e, agora, segue para apreciação do governador. Já em âmbito nacional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei da Câmara 48/2018, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos. 

Números:

Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2017 houve um aumento de 83% na notificação dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. No mundo virtual, metade dos crimes denunciados foram de pedofilia. Estatísticas mundiais apontam que apenas 10% dos casos são notificados.

 

 

 

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