A Justiça do Estado do Espírito Santo determinou que a Eco101, empresa que administra a BR-101 no território capixaba, indenize um condutor com um montante superior a R$ 9 mil após um acidente onde o veículo dele sofreu avarias devido a um buraco na rodovia, em trecho na Serra. O evento ocorreu em 3 de dezembro de 2022, aproximadamente às 23h30, enquanto o motorista dirigia um Mitsubishi Pajero na direção da Serra para Fundão.
No decorrer do processo judicial, foi relatado que o condutor mantinha uma velocidade subindo para a estrada e, ao se aproximar do pedágio na Serra, seu automóvel sofreu uma queda brusca em um buraco que não estava sinalizado. O motorista tentou acionar os serviços de entrega por meio do número 0800 fornecido, contudo, não obteve assistência.
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O magistrado Grecio Nogueira Gregio, atuante no 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, avaliou o caso sob a ótica das relações de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor, apontando negligência por parte da empresa encarregada da rodovia.
Na sentença, o juiz destacou falhas no serviço de vigilância e manutenção da rodovia, criticando a inspeção por não cumprir as normas de segurança para prevenir buracos na pista. A responsabilidade pela manutenção adequada é enfatizada, sobretudo considerando as remunerações recebidas pela empresa – principalmente taxa de pedágio – para tal específica.
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Com base na falha do serviço oferecido, o juiz decretou que a situação vai além de um simples transtorno, condenando a Eco101 a pagar R$ 2 mil por danos morais ao autor da ação e a reembolsar R$ 7.128,00 pelos custos com reparos e substituição de peças do automóvel danificadas.
O que diz a Eco101?
À imprensa, a Eco101 optou por não divulgar detalhes sobre o incidente específico, alegando respeito ao sigilo das informações. A empresa declarou estar ciente das ações judiciais em curso e que tomará as precauções necessárias quando notificada.
“A Concessionária reforça que possui canal de Ouvidoria para tratamento das demandas de usuários, que podem ser contatada pelo 0800.7701101 ou através do e-mail ouvidoria@eco101.com.br. Todas as demandas são registradas e tratadas com as áreas responsáveis e respondidas dentro dos prazos previstos”, finalizou.
