Deputados estaduais com emendas ‘mais gordas’ em 2016

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Atualmente, a Assembleia Legislativa comporta até cinco CPIs simultaneamente. Foto: Divulgação
O projeto de lei contendo o orçamento estadual 2016 encontra-se na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação
O projeto de lei contendo o orçamento estadual 2016 encontra-se na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação

Entre os dias 22 de outubro e 13 de novembro, deputados estaduais poderão apresentar emendas parlamentares ao orçamento estadual 2016. As indicações serão analisadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) até o dia 01 de dezembro e, a partir do dia sete, o parecer poderá ser votado em plenário. Em 2014, o valor destinado para emendas ao exercício financeiro do ano seguinte foi de R$ 1,2 milhão. Este ano, ainda não foi definido o valor, mas segundo informações da assessoria da Ales dificilmente será superior ao montante liberado em 2014.

Também está no cronograma do orçamento estadual a realização de uma audiência pública, marcada para as 14h do dia quatro de novembro, na Assembleia Legislativa. Antes, eram realizadas audiências em todo o Estado, mas este ano optou-se por apenas uma dessas reuniões para receber sugestões da sociedade.

Segundo dados do projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, o Governo do Estado estima receita e fixa despesa em R$ 17.051 bilhões, ou 6,4% maior que o orçamento 2015. Saúde, Educação e Segurança Pública são as pastas com maior verba, segundo o documento.

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Mari Nascimento

Mari Nascimento é repórter do Tempo Novo há 21 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

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