26.7 C
Serra
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Deputado quer que informações sobre oferta de leitos de UTI sejam disponibilizadas na internet

Leia também

Em perseguição na Abdo Saad, em Jacaraípe, polícia recupera moto roubada

Na noite da última quinta-feira (24), policiais militares que faziam ronda recuperaram uma  moto roubada, Honda - modelo CG...

Prefeitura vai entregar obras do Hospital Materno Infantil neste sábado (26)

As obras do Hospital Materno Infantil Drª Maria da Glória Merçom Vieira Cardoso serão entregues neste sábado (26), às...

Comerciantes de Pitanga se unem e fazem campanha para movimentar comércio do bairro

Comerciantes de Pitanga se uniram e estão fazendo uma campanha para movimentar a economia do bairro. Pensando em atrair...
Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há 18 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

O Hospital Estadual Dório Silva, na Serra, atende muitos pacientes contaminados pelo coronavírus. Foto: Divulgação

O Governo do Estado pode ser obrigado a disponibilizar diariamente, na internet, informações sobre ocupação geral de leitos clínicos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e dos Centros de Terapia Intensiva (CTI). Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 425/2020 tem autoria do deputado estadual Vandinho Leite (PSDB) e abrange o atendimento público em saúde, contemplando os leitos disponibilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e os que por ventura vierem a ser abertos pelo Poder Público na rede privada.

Segundo a proposta, as informações deverão ser divulgadas em site de forma individualizada, preservando a identidade dos pacientes e obedecendo aos critérios de  quantidade de leitos disponíveis, utilizados e vagos por unidade hospitalar; discriminação da enfermidade do paciente que aguarda a vaga; e cocalização territorial do enfermo que espera a disponibilidade.

O acesso às informações deve ser franqueado ao governador, a todos os prefeitos e respectivos secretários de saúde, aos deputados estaduais, aos promotores de justiça e aos defensores públicos estaduais. A cada nova atualização de dados, a autoridade que fizer as modificações deverá sinalizar o horário da alteração, com o intuito de que os gestores possam utilizar os elementos de forma ativa na gestão compartilhada de leitos.

De acordo com a proposta, as informações sobre a ocupação de leitos deverão estar em consonância com a Central de Vagas do Espírito Santo e ser disponibilizadas, de forma sistematizada, para acesso a toda a população. Em caso de descumprimento, os agentes responsáveis serão responsabilizados nos termos da Lei Complementar 46/94 e da Lei Federal 8.429/92.

A Secretaria de Estado de Saúde deverá regulamentar a matéria no prazo de 30 dias na forma de portaria. Se aprovado, o texto normativo entrará em vigor 30 dias após o ato de sua publicação em diário oficial.

O PL 425/2020 deverá passar pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de ser votado pelo Plenário.

Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há 18 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

Mais notícias

Prefeitura vai entregar obras do Hospital Materno Infantil neste sábado (26)

As obras do Hospital Materno Infantil Drª Maria da Glória Merçom Vieira Cardoso serão entregues neste sábado (26), às 9h30, em Colina de Laranjeiras....

Comerciantes de Pitanga se unem e fazem campanha para movimentar comércio do bairro

Comerciantes de Pitanga se uniram e estão fazendo uma campanha para movimentar a economia do bairro. Pensando em atrair mais consumidores, um grupo está...

VOCÊ TAMBÉM PODE LER

CONTEÚDO PATROCINADO

close-link
close-link
error: Não copie! Compartilhe o conteúdo!