Deputada propõe criação de promotoria da causa animal no Ministério Público

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O projeto de lei deverá ser lido nos próximos dias na Câmara de Vereadores. Foto: Ana Paula Bonelli
A proposição é da deputada Janete de Sá. Foto: Divulgação

Na sessão especial de prestação de contas da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, à frente do Ministério Público do Estado (MPES) durante o último ano, a deputada estadual Janete de Sá fez uma solicitação para a criação de uma promotoria especial para tratar da fauna, incluindo os animais domésticos e de rua.

“Como presidente da CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais da Assembleia Legislativa, eu vejo a dificuldade, principalmente nos municípios do interior que só têm um promotor para tratar de todas as demandas, que a causa animal fica em segundo plano. Uma promotoria específica agilizaria o oferecimento das denúncias em casos de crimes, que são recorrentes em nosso Estado”, justificou a parlamentar.

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A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, se mostrou sensível à demanda e prometeu realizar um estudo para verificar a viabilidade da criação de uma promotoria e agradeceu Janete pela sugestão.

A sessão especial de prestação de contas do Ministério Público do Estado, foi realizada no último dia 26 de abril.

Foto de Gabriel Almeida

Gabriel Almeida

Jornalista há 11 anos, Gabriel Almeida é editor-chefe do Portal Tempo Novo. Atua diretamente na produção e curadoria do conteúdo, além de assinar reportagens sobre os principais acontecimentos da cidade da Serra e temas de interesse público estadual.

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