Bruno Lyra
Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20) a portaria que institui a CPI do esgoto na Serra. O objetivo do colegiado é investigar denúncias de tráfico de influência nas conversões e até cancelamento de multas aplicadas pela municipalidade contra a Ambiental Serra/Cesan, responsável pelo tratamento de esgoto na cidade.
Após a instalação, serão escolhidos os membros, presidente e relator. Também será divulgada a agenda de atividades do colegiado.
Segundo a publicação no Diário Oficial, a comissão quer esclarecer as responsabilidades e motivações para as conversões de multas em serviços, quais seriam os serviços e o porquê do perdão das infrações da Ambiental Serra, que vem sendo sistematicamente denunciada por moradores da cidade pela má qualidade do serviço e por crimes ambientais.
A CEI terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis por mais 60. Após esse prazo, o relatório será apreciado no Plenário na sessão subsequente. Esta é a segunda CPI em 2 anos. A anterior ocorreu em 2016, quando foi identificada cobrança irregular de esgoto em residências ainda não ligadas ao sistema de coleta.
Rejeito de presídio
Na última semana o Meio Ambiente da Serra notificou a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) a apresentar relatório de qualidade do esgoto do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra, mais conhecido como Presídio do Queimado, que é lançado nos alagados do Contorno do Mestre Álvaro.
A notificação foi motivada pela denúncia de que o esgoto estaria poluindo áreas de preservação na região. A assessoria de imprensa da Semma não revelou o prazo que deu à Sejus, que é responsável pela unidade prisional, localizada na zona rural do município.
O descarte do esgoto nos alagados do Mestre Álvaro foi noticiado pelo Portal Tempo Novo no último dia 06 de setembro. Na ocasião foi publicado um vídeo produzido pelo fotógrafo e ativista ambiental da Serra, Edson Reis, denunciando a situação. O vídeo foi gravado no dia 03 de setembro. Confira no endereço https://goo.gl/LdTk8E.
Contudo, não deu prazo de quando irá mostrar o relatório sobre o esgoto e também não falou em melhoria no tratamento.
