Na última quarta-feira, 15, a CPI Contra Maus-Tratos aos Animais da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Janete de Sá (PMN), ouviu os depoimentos do tutor do cachorro Pitoco e do veterinário que atendeu o animal, resgatado pela CPI, em um material de construção em Vila Velha.
A sessão contou com as presenças do delegado Eduardo Passamani, da delegacia do Meio Ambiente e Causa Animal, de Roseanne Abrante, do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), e de Mariza Danielle Alves de Melo, da Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O veterinário Rafael Ribeiro, que fez o primeiro atendimento ao animal depois que o mesmo foi resgatado, confirmou que Pitoco estava pele e osso, machucado, anêmico, desidratado e fraco. De acordo com ele, os sintomas levavam a suspeita de que o animal estava com a doença do carrapato. O veterinário fez um laudo de atendimento onde não consta por escrito que o animal necessitaria de internação. Depois de receber atendimento na clínica veterinária na Ponta da Fruta, em Vila Velha, o cachorro foi levado para um abrigo em Guarapari, onde morreu no dia seguinte.
Diante das declarações do veterinário, a presidente da CPI, deputada Janete de Sá, pediu ao CRMV a abertura de processo administrativo para apurar se houve negligência na conduta do veterinário.
Na sequência quem prestou depoimento foi o tutor do animal, o comerciante José Luiz Santos de Souza. Ele alegou que adotou Pitoco há mais de seis meses e que o mesmo tinha fugido, ficando cerca de um mês desaparecido. Também disse que o animal retornou ao material de construção que possui, na Ponta da Fruta, às vésperas do último feriado e que o mesmo estava muito magro e machucado. Disse ainda que foi um funcionário que recolheu o cachorro, alimentou e deu comida a ele, uma vez que o comércio não funcionou.
As explicações não convenceram os integrantes da CPI, que encaminharam o Boletim de Ocorrência e as imagens do animal, que foram amplamente divulgadas na internet, para o delegado que acompanhava a sessão. “Esse é o segundo animal que o comerciante tinha e foi a óbito. Diante de tudo que foi apurado pela CPI até o momento, estamos solicitando a polícia civil que dê prosseguimento à investigação para identificar os responsáveis pelos maus-tratos ao Pitoco e encaminhe processo para o Ministério Público Estadual oferecer denúncia à Justiça” declarou a deputada Janete de Sá.
A parlamentar declarou ainda que vai sugerir a Prefeitura de Vila Velha que adote a mesma lei existente em Vitória, que proíbe a utilização de animais para vigilância.
A CPI pode ser acionada em caso de maus-tratos contra os animais pelo e-mail: defesadosanimaises@gmail.com.
