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terça-feira, 20 de outubro de 2020

Contarato quer auxílio emergencial de R$ 600 a agricultores familiares

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Ana Paula Bonellihttps://www.portaltemponovo.com.br
Moradora da Serra, Ana Paula Bonelli é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal.

Contarato está em seu primeiro mandato como Senador. Foto: Roque de Sá – Agência Senado

Um projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) inclui, no rol de beneficiários do auxílio emergencial durante a pandemia, os agricultores familiares e as famílias acampadas, agregadas, beneficiárias ou assentadas por programas de reforma agrária.

Para o senador, os agricultores familiares do Espírito Santo e de todo o Brasil necessitam de apoio do poder público nesse momento de graves dificuldades na economia. A proposta dá a esses trabalhadores o direito de receber auxílio emergencial de R$ 600,00, caso tenham baixa renda, conforme valores definidos no projeto.

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“A agricultura familiar é um pilar da economia do Espírito Santo e de muitos Estados do país, representa desenvolvimento dos municípios do interior e leva alimento à mesa de todos os brasileiros. O projeto também concede esse benefício a famílias acolhidas em programas de reforma agrária. Tiramos nosso sustento da terra, e precisamos valorizar quem lida diariamente com ela”, frisa Contarato.

O Senador quer também que estes trabalhadores recebam as parcelas de acordo com o cronograma de pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de2020, com possibilidade de antecipação das parcelas já pagas ao amparo da referida Lei.

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Para ter direito, o trabalhador deve ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três) salários-mínimos; e no ano de 2018, serem os rendimentos tributáveis acumulados dos membros da família iguais ou inferiores a R$28.559,70.

Confira o projeto de lei na íntegra:

DOC-Avulso

Ana Paula Bonellihttps://www.portaltemponovo.com.br
Moradora da Serra, Ana Paula Bonelli é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal.

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