Nesta terça-feira (9), o senador capixaba Fabiano Contarato (PT) entrou com uma representação no Ministério Público de São Paulo pedindo investigação do apresentador Adrilles Jorge, que realizou um gesto amplamente associado ao nazismo durante um programa veiculado pela emissora de TV Jovem Pan.
No Senado, Contarato apresentou projeto de lei (PL 175/2022) para criminalizar condutas associadas à promoção do nazismo e do fascismo, com reclusão de dois a cinco anos e multa.
“Antes da conclusão do programa, o apresentador ergueu a mão direita em manifestação idêntica aquela realizada por nazistas ao saudar Hitler, ditador alemão durante a Segunda Guerra Mundial e responsável pela condução do Holocausto que vitimou mais de seis milhões de pessoas, a maioria judeus. Não podemos permitir que esse genocídio contra a humanidade seja promovido no Brasil”, afirma Contarato.
As declarações do influencer resultaram em uma forte repercussão entre juristas, políticos e na comunidade judaica, que consideraram graves as afirmações.
Após o fortalecimento de partidos nazistas na Europa nos últimos anos, o senador alerta para o risco de o mesmo acontecer no Brasil. A história aponta que este é um risco real, conforme salienta o projeto do senador, lembrando que, na década de 1930, o Partido Nazista do Brasil foi o maior do mundo fora da Alemanha, arregimentando quase três mil membros. Durante os dez anos em que operou no país, o partido e seus membros disseminavam ideais totalitários e antissemitas, coletando apoio material e financeiro para o esforço de guerra da Alemanha na Segunda Guerra Mundial.
“Nosso projeto de lei pretende ampliar o escopo da criminalização da apologia ao nazismo que, hoje, se restringe à fabricação, comercialização, distribuição e veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que utilizam a cruz suástica ou gamada. Buscamos, assim, ampliar o espectro de condutas relacionadas à promoção do nazismo – e do fascismo, que achamos por bem incluir no texto legal – e fazer referência à negação do Holocausto como parte do tipo penal previsto”, assinala o senador.
