Manguinhos vêm sofrendo com o avanço do mar e moradores locais temem que as obras de ampliação da areia das praias de Camburi e Curva da Jurema, iniciadas na última segunda-feira (11), piorem a situação do balneário serrano.
Segundo o presidente da Associação de Moradores de Manguinhos, Guilherme Lima, a comunidade local notou que a erosão aumentou muito após as obras ocorridas nas mesmas praias de Vitória há 15 anos. Assim como naquela época, o chamado engordamento da praia – que é retirada de areia do fundo do mar e a realocação do material em trechos da praia que estão sofrendo erosão – está sendo feito pela prefeitura da capital.
Guilherme reclama que não há qualquer estudo apresentado pela Prefeitura de Vitória sobre o impacto do engordamento de Camburi e da Curva da Jurema no litoral da Serra, que fica próximo. “A Associação de Moradores oficiou diversos órgãos pedindo explicações sobre isso, mas não teve resposta”, reclama.
Enquanto isso o mar avança e agrava a erosão em Manguinhos. No trecho mais afetado, entre o Recanto dos Profetas e o Vagão, o mar já atinge muros, cercas e até paredes das casas. Segundo moradores há residências em que o acesso é só a pé e pela praia, pois a rua foi destruída.
Um dos imóveis afetados é de Fernanda Ventura, que reside há 37 anos no local. Segundo ela, antes das obras das praias de Vitória há 15 anos, a rua em frente a sua casa comportava a passagem de dois carros em sentido oposto simultaneamente e ainda havia um trecho com cerca de 10 metros de restinga até chegar a areia da praia. Agora, tudo isso foi engolido pelas águas.
“O avanço do mar começou depois daquela primeira obra em Vitória, há uns 15 anos. Agora nossa preocupação aumenta. Na última maré alta (ocorrida no fim de semana) a água já chegou na cerca, que ameaça cair”, contou a moradora.
Ativista critica licenciamento feito pela capital
Morador de Vitória e presidente da ong Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi, acusa a prefeitura local de ter passado por cima das leis de proteção à natureza.
“A lei do PDU (Plano Diretor Urbano) diz que qualquer intervenção em área de preservação permanente (APP), como é o caso, tem que ter aval dos conselhos municipais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Não tenho notícia de que isto tenha acontecido. Solicitamos essas atas das supostas reuniões nos dois órgãos à Prefeitura e não fomos respondidos. Também não foi apresentado Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e não houve consulta ao conselho gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Baía das Tartarugas, unidade de conservação onde está acontecendo a engorda. Esse conselho gestor, que deveria existir desde 2018 quando a APA foi criada, não foi formado até hoje”, afirma o ativista.
Eraylton disse ainda não ser contra o engordamento, mas demonstrou preocupação com a forma ‘açodada’ e sem estudos de fácil acesso para a população ter clareza dos efeitos positivos e negativos das intervenções.
Secretário nega correlação com erosão na Serra e rebate críticas
O secretário de Meio Ambiente de Vitória, Ademir Barbosa Filho negou que haja correlação do engordamento das praias de Camburi e Curva da Jurema com os problemas erosivos no litoral da Serra. “A modelagem matemática usada nos estudos ambientais da obra mostraram que os impactos ocorrerão apenas em praias de Vitória. E, ainda assim, serão positivos, pois preveem acréscimo de areia. Não haverá impacto em praias de outros municípios”, argumenta.
Ademir afirmou que o problema da erosão marinha afeta não só Vitória e Serra, mas a costa de outros municípios e estados do país. E disse que uma das causas é o aquecimento global, que ao derreter geleiras produz elevação do nível do mar.
Quanto às críticas ao licenciamento ambiental da obra feitas pelo ativista Eraylton Moreschi, Ademir garantiu que não houve irregularidades. “A obra foi toda licenciada, teve autorização do Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente). Não foi feito EIA (Estudo de Impacto Ambiental, na prática a avaliação mais aprofundada prevista em lei) porque a legislação não exige neste caso. Mas fizemos audiência pública sobre o projeto com participação da comunidade”, frisou.
Ademir não soube informar, no entanto, a data de realização da audiência. Acrescentou ainda que a obra tem previsão e conclusão em 60 dias, abrangendo o trecho sul da praia de Camburi, entre a Ilha do Socó e Píer de Iemanjá, e a porção da Curva da Jurema junto aos quiosques. Por fim, elogiou a prefeitura da Serra por planejar fazer engorda de suas praias.
Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) da Serra disse, em nota, que recebeu os questionamentos dos moradores de Manguinhos e os teria encaminhado ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e à própria Prefeitura da capital. A Semma acrescentou que as obras realizadas em Vitória não estão próximas ao limite dos dois municípios.
Comunidade quer solução semelhante à da capital
Apesar da preocupação com os desdobramentos do engordamento de praias em Vitória, os moradores de Manguinhos querem solução semelhante no balneário serrano. A comunidade cobra da Prefeitura da Serra o início do serviço nas praias do município anunciado desde o ano passado. Projeto que inclusive já foi apresentado em Audiência Pública on line, mas que assim como o de Vitória, vem recebendo críticas e já foi até alvo de protesto e abaixo assinado de ambientalistas e surfistas temerosos dos impactos negativos.
Esses críticos acusam a Prefeitura da Serra de apresentar estudo precário e não considerar outras técnicas que consideram menos degradantes para conter a erosão.
Em nota a Prefeitura da Serra disse que o engordamento dos pontos críticos do litoral serrano começam até junho. E rebateu as críticas feitas por ambientalistas e surfistas, dizendo que a engorda das praias da cidade foram baseadas em estudo morfodinâmico que contemplou os meios biótico, físico e antrópico. Falou que simultaneamente ao engordamento, fará recuperação de restinga. Disse também que tem anuência dos órgãos federais para fazer as intervenções no litoral.
A nota da Prefeitura acrescenta ainda que em outubro de 2018 houve consulta pública sobre o tema e que fez audiência pública em abril último. Segundo a Prefeitura, oito áreas em cinco praias necessitam de extensão da faixa de areia. São elas: Manguinhos, Jacaraípe, Costa Bela, Marbela e Nova Almeida. Ao todo, será recuperada uma área de, aproximadamente, 61,3 mil m2.
