A tragédia do coronavírus está instalada, e os custos para a economia global estão na casa dos trilhões de dólares. Mas cada país reage à crise de um jeito. No Brasil, a sociedade já concordou em elevar o déficit deste ano de R$ 120 bilhões para R$ 420 bilhões para aliviar o trauma econômico e seu impacto nos mais pobres. Enquanto isso, o Congresso analisa projetos de lei que podem trazer alívios setoriais… ao custo de um estrago sistêmico.
O economista Marcos Lisboa e o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung explicam em entrevista, concedida a um jornal de circulação internacional, sobre a forma mais eficaz de se desenhar políticas públicas em momentos como este. Abaixo, trechos da conversa que serão divulgados aqui.
Numa situação como essa, é comum ouvir que o Governo tem que “jogar dinheiro de helicóptero”, ou seja, inundar a economia com liquidez e só depois pensar em como pagar a conta. Faz sentido?
Marcos Lisboa: Essa crise é grave. Uma parte importante da população fica desassistida pelas medidas tomadas para controlar a expansão da pandemia, e é muito importante nessa hora o poder público atuar para além da questão da saúde, cuidando desses grupos vulneráveis e para que partes essenciais da economia –saúde, segurança, infraestrutura, energia, e logística– continuem a funcionar.
Mas isso não significa que o manancial do Tesouro é inesgotável. O que gastamos agora equivale a uma hipoteca sobre o futuro; todos teremos que pagar esses recursos lá na frente. Passada essa crise, vamos ter que enfrentar a situação de como retomar a solvência das contas públicas. Precisamos lembrar que o Brasil chegou até aqui muito mais fragilizado do que os demais países. Países desenvolvidos, e mesmo outros emergentes, estão enfrentando esse momento com contas públicas muito mais equilibradas. O Brasil é um dos países emergentes com maior dívida pública.
Para nós o futuro vai ser mais difícil do que para os outros, e por isso é preciso ter muito cuidado, inteligência e gestão no uso desses recursos. Eles devem ser destinados aos grupos que realmente necessitam. Com muito foco, para cuidar desses grupos sem descuidar do futuro.
Paulo Hartung: Faz sentido neste momento trazer as pessoas que estão na fila do Bolsa Família para dentro do programa? Claro que faz! Faz sentido um investimento que dê suporte ao Sistema Único de Saúde? Sim! Faz sentido buscar um nível de parceria com a saúde suplementar? Faz todo o sentido. Faz sentido um olhar para esse segmento enorme do País que são os trabalhadores informais?
Faz. Mas precisamos fazer isso com evidências, com estudo, olhar cada ponto a ser tratado, para que as pessoas não pensem que a solução para uma crise grave dessas, recessiva com problemas de saúde e humanitário, é você ‘jogar dinheiro público de helicóptero’. Não é isso que vai resolver. O que precisamos é de muita focalização nas políticas públicas para atravessar a crise. Porque se o governo errar a mão agora, ele vai estar comprometendo profundamente o pós-crise, o futuro do nosso País.
Como vocês avaliam as respostas que o Executivo e o Legislativo estão dando à crise?
Lisboa: O que preocupa um pouco nesse momento é a falta de coordenação das ações, as falhas na implementação dos programas e a dificuldade em garantir que os recursos de fato estão indo para os mais vulneráveis. É preciso cuidar de quem perdeu o emprego, dos informais que sofrem muito nesse momento, e garantir recursos para que as empresas pequenas e médias continuem tendo condições de arcar com suas obrigações (fornecedores, funcionários, etc.). Para as grandes, é preciso garantir que elas tenham acesso a crédito, porque todo o setor privado perdeu muita renda, as empresas estão mais pobres…
Mas aí começa a haver uma falta de foco. Você começa a ver um lobby de grandes empresas por recursos, e alguns pedidos são com prazos muito longos, em condições muito subsidiadas. Grupos que não precisam e que conseguem atravessar essa jornada de outras maneiras começam a pedir subsídio.
Hartung: Reafirmo. Precisamos calibrar a resposta, porque caso contrário vamos comprometer o nosso futuro. As contas preliminares já sinalizam que o endividamento público vai atingir a 90% como proporção do PIB.
Nós não temos todo o dinheiro do mundo, e eu não vejo essa consciência presente no debate atual do País. A impressão que me dá é que há um enorme movimento acrítico na hora de discutir esse tema, como se a vida do País terminasse na administração dessa grave crise. Na verdade, precisamos administrar a crise com sensibilidade social, colocando dinheiro no SUS e apoiando os segmentos vulneráveis da nossa sociedade, mas precisamos também ter o olhar no pós-crise. Como vamos preparar o País para que, no pós-crise, ele tenha tração –e essa é a palavra!– para voltar a ter capacidade de prover oportunidades para sua população?
Paulo, como você avalia a liderança do Executivo neste momento?
Hartung: Há um vazio de liderança, de coordenação, de organização, de gestão que em tempos de crise é essencial. Infelizmente temos essa carência enorme. Hoje, o que precisamos é de uma articulação do Governo Federal com os estados, municípios, Legislativo, Judiciário e sociedade com o apoio da ciência e muita racionalidade para definir quais são os pontos focais a serem trabalhados. É guerra! Precisamos como nunca de um movimento de união nacional. Precisamos como nunca de muito diálogo.
Quando pensamos na Segunda Guerra Mundial, sempre vem a figura do Churchill pelo papel que ele teve: primeiro, de preparar o País para aquele desafio, e depois de manter o diálogo, a moral da tropa e a população com esperança e olhando para a frente. Nós não temos isso. Não temos essa liderança. Quando olho para a Alemanha, com a Angela Merkel exercendo bem esse papel, fico morrendo de inveja. Porque é isso que precisamos numa hora dessas.
Como vamos pagar a conta das medidas de alívio social que estamos fazendo agora?
Lisboa: Em primeiro lugar, nem eu nem o Paulo estamos discutindo a necessidade das políticas sociais. Elas são essenciais. É fundamental preservar o emprego, a renda do trabalhador, sobretudo dos mais pobres, e a continuidade das empresas. O que está preocupando a gente é que assistimos junto com essas políticas bem-intencionadas para cuidar dos mais vulneráveis, uma série de políticas que no fundo protegem interesses que não são os prioritários neste momento.
Isso compromete nossa capacidade de voltar a crescer no futuro e até de pagar nossas dívidas. Estamos vendo uma série de movimentos oportunistas se disseminando no País.
Pode dar alguns exemplos?
Lisboa: Tem vários. Liberar o pagamento dos aluguéis, por exemplo. Liberar o pagamento de fornecedores. Empréstimos compulsórios de empresas.
O Brasil vai ser o único país que vai enfrentar essa crise com propostas de aumentar a tributação ou a contribuição do setor privado, que já está frágil. É preciso lembrar que as empresas perderam receita. Não é hora de fragilizar ainda mais o setor privado.
Toda vez que você fala que Antônio não tem que pagar a José, seu fornecedor, você está apenas transferindo o problema para o outro lado. Você está jogando a conta do ajuste nas demais empresas. Esse movimento acaba gerando uma cadeia de destruição de negócios e de empregos. Essas medidas oportunistas, ou de tentar jogar o ônus para o vizinho, podem fragilizar as empresas que estão sobrevivendo na crise, fazendo com que elas saiam da crise mais frágeis ou que algumas nem saiam.
Já tem projetos de lei sendo apresentados para aumentar a tributação?
Lisboa: Sim. Como não temos a liderança do Executivo sobre essa agenda, as pessoas, na ansiedade, vão tendo ideias que parecem criativas… O sujeito conhece alguém que está com dificuldade de pagar o aluguel, aí propõe: “quem teve alguma dificuldade não paga aluguel”. Ora, tem pessoas que podem continuar pagando o aluguel, tem outras que não. E as pessoas que tiveram perda de renda muito severa o Governo deve complementar a renda, não deixa ela parar de pagar o aluguel. Tem projetos de moratória já sendo discutidos, para não ter que pagar dívida!
Isso mostra como o País reage frente às dificuldades. Temos um crescimento medíocre há muito tempo, estamos vindo de uma recessão forte, e temos um regime institucional caótico, onde somos sujeitos a mudanças de regras e contratos com uma facilidade muito grande. Isso é parte da causa do baixo investimento no Brasil. As empresas estão desistindo do Brasil. O investimento está desistindo do Brasil.
E se reagirmos à crise com mais oportunismo, com mais populismo, com mais rompimento de contratos, vamos consolidar essa visão de que não vale a pena investir no Brasil. E aí não vai ser difícil só pagar a dívida, mas sair da grande depressão em que vamos entrar.
O aumento de déficit que estamos contratando –com a ajuda que o País vai dar a quem precisa– vai significar necessariamente imposto mais alto para toda a sociedade no ano que vem?
Lisboa: O País talvez tenha que ter um aumento de carga tributária, o Governo vai ter que decidir como vai lidar com isso. Mas isso é para o ano que vem. Neste momento temos que cuidar dos vulneráveis e não fazer intervenções desastradas. O resto do mundo também está passando por essa crise, mas estão tendo coordenação nas ações da saúde, implementando ações econômicas muito importante e focalizadas para garantir a sobrevivência das pessoas e das empresas.
Eles têm dívidas mais bem-comportadas que nós, e eles olham essa crise como ela é: com começo, meio e fim. Daqui a pouco eles voltam a normalidade com uma dívida um pouco maior.
Mas no nosso caso, o risco é outro: se não fizermos bem feito a parte do cuidado social e ainda adotarmos essas medidas oportunistas, sairemos com a dívida bem maior e além disso com uma quebra do ambiente econômico –que é o que permite a produção, a geração de emprego e a concessão de crédito.
Hartung: É pedagógico que o cidadão tome conhecimento que o aumento de gastos públicos para o enfrentamento dessa monumental crise provoca o aumento do endividamento do nosso País. Lembrar que endividamento alto fragiliza um país como o nosso que é um país em desenvolvimento. Repito que é necessário gasto que estruture melhor o SUS e estenda um colchão de proteção aos mais vulneráveis. Da mesma forma que a gente cuida do momento dramático, nós precisamos cuidar de ancorar esse gasto. Esse olhar deve contemplar medidas no campo da receita, mas também deve percorrer o caminho de diminuição da despesa pública do País. Crise, por mais grave que seja –e está é a crise mais grave vivida pelas nossas gerações– tem começo, meio e fim. Temos que cuidar dessa travessia com muita sensibilidade e temos que cuidar também das condições para o pós-crise.
