• CORONAVÍRUS NA SERRA:
  • 63.562 casos
  • 1.352 mortes
  • 61.622 curados
20.7 C
Serra
sábado, 12 junho - 2021
  • CORONAVÍRUS NA SERRA:
  • 63.562 casos
  • 1.352 mortes
  • 61.622 curados

Comissão do Consumidor cancela multa de R$ 40 mil de energia e serrano ainda será indenizado

Leia também

Ministro de Bolsonaro cita a Serra e divulga vídeo da obra do Contorno do Mestre Álvaro

Na última sexta-feira (11) o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas publicou um vídeo em suas redes sociais,...

Atenção: Serra ainda tem vagas para vacinas de Covid (1° e 2° dose) e Influenza

A Prefeitura Municipal da Serra, por meio da secretaria de Saúde, informa que das vagas abertas nesta sexta-feira (11),...

Serra retoma aulas presenciais para 14 mil alunos do 6º ao 9º ano e EJA

  As atividades para os alunos da rede municipal de educação da Serra que estão cursando entre o 6º e...
Redação Jornal Tempo Novo com informações de assessoriahttps://www.portaltemponovo.com.br
O Tempo Novo é da Serra. Fundado em 1983 é um dos veículos de comunicação mais antigos em operação no ES. Independente, gratuito, com acesso ilimitado e ultra regionalizado na maior cidade do Estado.

O deputado Vandinho Leite (PSDB) é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do ES. Foto: Divulgação

Uma moradora da Serra será indenizada em R$ 2 mil pela EDP por danos morais e teve uma multa de R$ 39.169,87 anulada pela Justiça por cobrança indevida por parte da concessionária de energia elétrica.

Ao entrar com o processo na Justiça, a consumidora buscou orientações na Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa do ES, da qual o deputado Vandinho Leite (PSDB) é presidente, para saber quais seriam os seus direitos na ação.

De acordo com as informações do processo, a mulher alegou que foi surpreendida com a realização de um termo de ocorrência por parte da EDP, sem que ela, tivesse cometido qualquer irregularidade.

Em sua defesa, a EDP alegou que o medidor da residência da consumidora teria sido encontrado com uma perfuração que impedia a medição do consumo de energia no imóvel; a empresa ainda solicitou que a Justiça não acolhesse aos pedidos da mulher na ação, entre eles o cancelamento da cobrança indevida dos R$ 39.169,87. Todos os pedidos foram negados pela Justiça.

Para negar o recurso à empresa, os magistrados destacaram que, nas faturas anexadas ao processo pela consumidora, o valor das contas vinculadas ao imóvel tem uma média de R$ 350 por talão. Já nos demonstrativos apresentados pela EPD, os mesmos débitos chegam a mais de R$ 1 mil, tendo em vista os refaturamentos feitos pela empresa.

A respeito da dívida alegada pela EDP, o relator do processo pontuou que, diante dos fatos apresentados durante o andamento do processo, não seria verdadeira “a alegação de que o débito da recorrida ultrapassa a monta de R$ 39.000,00”, disse.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Vandinho Leite, ressaltou a importância de ações como essa, além de colocar a Comissão ao dispor da população. “Em conjunto com o Procon-Ales, estamos à disposição para ajudar na solução de demandas como essa, orientando ao consumidor sobre seus direitos”, afirmou.

Redação Jornal Tempo Novo com informações de assessoriahttps://www.portaltemponovo.com.br
O Tempo Novo é da Serra. Fundado em 1983 é um dos veículos de comunicação mais antigos em operação no ES. Independente, gratuito, com acesso ilimitado e ultra regionalizado na maior cidade do Estado.

VOCÊ TAMBÉM PODE LER

CONTEÚDO PATROCINADO

error: Não copie! Compartilhe o conteúdo!