Com uma emenda do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 821/2018, que institui o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. A matéria segue para discussão e votação no Senado.
A emenda apresentada por Vidigal exclui o termo “Extraordinário” da denominação da nova pasta. Segundo o deputado, o ministério não deve ser encarado como provisório ou temporário, mas como definitivo, com a denominação “Ministério da Segurança Pública”.
“Esta será mais uma conquista para os brasileiros pois garante que a pasta seja definitiva, de forma a garantir as açõe em torno da segurança pública. Assim, os futuros presidentes não usarão a segurança como ação midiática”, defendeu o deputado.
O ministério
O Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi criado com o objetivo de coordenar e promover os serviços de segurança pública em todo território nacional. Foi anunciado durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, em meio a uma onda de violência naquele estado.
A nova pasta integra as forças policiais dos estados, municípios e Distrito Federal. Ficam subordinados ao ministério as polícias Federal, Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Força Nacional.
