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Casa própria de graça: prefeitura vai doar 10 mil apartamentos populares do Minha Casa, Minha Vida e abre inscrições

Prefeitura vai doar apartamentos populares do Minha Casa, Minha Vida para famílias.
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Apartamentos populares do Minha Casa, Minha Vida serão doados para famílias. Crédito: Divulgação
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Famílias de diferentes estados do Brasil ganharam novas oportunidades para conquistar a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida. Prefeituras abriram inscrições e iniciaram novos processos de seleção que envolvem mais de 10 mil casas e apartamentos populares.

Em determinadas modalidades, os imóveis podem ser entregues sem a cobrança de prestações. A legislação federal permite a isenção integral do pagamento para famílias que recebem Bolsa Família ou possuem integrantes beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que atendam às condições estabelecidas pelo programa.

O levantamento atualizado reúne 10.092 unidades habitacionais em municípios de diferentes estados. Há processos de seleção em andamento em São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Maranhão.

Entretanto, não existe uma única inscrição nacional para concorrer a todas essas moradias. Cada prefeitura administra seu processo, define os documentos exigidos, estabelece critérios de classificação e determina as datas para cadastramento.

Além disso, algumas seleções atendem somente moradores do próprio município. Por isso, o interessado precisa consultar as regras específicas da cidade antes de realizar o cadastro.

Prefeitura anuncia 6.256 apartamentos populares do Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura de Fortaleza, no Ceará, concentra a maior quantidade de imóveis identificada no levantamento.

A capital anunciou a construção de 3.336 novas unidades habitacionais em 2026. Somadas às outras 2.920 moradias que já estavam em execução, a cidade alcançou 6.256 unidades previstas pelo Minha Casa, Minha Vida.

Os novos empreendimentos serão distribuídos por diferentes bairros e regiões da capital. Parte das construções integra a modalidade subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinada principalmente a famílias de baixa renda.

Somente os novos projetos anunciados em agosto representam investimento superior a R$ 1 bilhão.

Além das obras, a prefeitura mantém o Cadastro Habitacional de Fortaleza, utilizado para reunir informações das famílias interessadas em participar dos programas de moradia popular.

O cadastramento, entretanto, não representa inscrição automática em todos os empreendimentos. A administração municipal utiliza as informações disponíveis para organizar as seleções conforme os requisitos de cada residencial.

Prefeitura mantém cadastro para 992 apartamentos populares

Em Imperatriz, no Maranhão, a prefeitura disponibilizou o cadastro habitacional relacionado aos residenciais Ibiza e Mallorca.

Os dois empreendimentos terão 992 apartamentos distribuídos em 62 torres, cada uma com 16 unidades.

As moradias contarão com aproximadamente 46 metros quadrados, dois quartos, banheiro, sala, cozinha, varanda e área de serviço.

O atendimento presencial começou em agosto, enquanto o sistema de inscrições pela internet permanece com prazo previsto até 18 de dezembro de 2026.

A procura foi elevada desde os primeiros dias. Até 27 de agosto, mais de 44 mil inscrições on-line haviam sido registradas, além da distribuição de milhares de senhas para atendimento presencial.

Apesar da grande quantidade de interessados, a ordem de inscrição não define quem receberá os apartamentos.

As famílias ainda precisam cumprir os critérios de renda, documentação e elegibilidade previstos nas regras do programa.

Cidade oferece 444 imóveis populares do Minha Casa, Minha Vida

Outra seleção de grande porte ocorre em Balsas, também no Maranhão.

A prefeitura disponibilizou 444 unidades habitacionais nos residenciais José Bernardino I e José Bernardino II.

O processo atende famílias enquadradas na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, conforme os critérios definidos pelo município.

As inscrições tiveram início em setembro e terminaram em 8 de outubro de 2026.

Com o encerramento dessa fase, a administração municipal poderá avançar na conferência dos documentos, classificação das famílias e demais procedimentos necessários para a escolha dos beneficiários.

Os candidatos deverão acompanhar as publicações oficiais para verificar a situação do cadastro e as próximas convocações.

Prefeitura seleciona famílias para 384 apartamentos

Em Juazeiro do Norte, no Ceará, outros 384 apartamentos integram um processo habitacional em andamento.

As unidades estão distribuídas entre os residenciais Mirante da Serra I e Mirante da Serra II, com 192 imóveis em cada empreendimento.

A etapa mais recente foi destinada às famílias que já haviam conseguido deferimento no processo de seleção anterior.

O prazo de agendamento terminou em 9 de outubro. Os atendimentos presenciais estão previstos para começar em 14 de outubro e continuar até 12 de novembro.

Diferentemente das cidades que recebem novas inscrições, essa fase não permite a entrada de candidatos que nunca participaram do procedimento.

O objetivo é dar continuidade à análise das famílias anteriormente habilitadas.

Outra cidade oferece 104 apartamentos populares 

Em Gravatá, Pernambuco, o Residencial Riacho do Mel 2 oferece 104 apartamentos populares.

A seleção chamou atenção porque o município informou que as famílias contempladas receberão os imóveis quitados, com recursos dos governos Federal e Estadual.

Assim, os beneficiários aprovados não precisarão assumir prestações referentes à aquisição dos apartamentos, conforme as condições anunciadas para o empreendimento.

O cadastramento começou em 25 de setembro e terminou em 9 de outubro de 2026.

Agora, a administração municipal deverá dar continuidade à análise dos candidatos e à comprovação das informações fornecidas.

A inscrição realizada dentro do prazo não significa que a família já tenha conquistado o apartamento.

Santa Catarina recebe inscrições para casa própria de graça

Em Santa Catarina, a Prefeitura de Itapema mantém uma seleção para 90 unidades habitacionais do Residencial Campo Verde.

O empreendimento terá casas de aproximadamente 52 metros quadrados, com dois quartos e ambientes destinados às necessidades básicas das famílias.

As inscrições terminam em 13 de outubro de 2026.

Os interessados devem realizar o procedimento pelo Sistema de Inscrição Habitacional utilizado pelo município.

Para participar, é necessário atender aos critérios de renda, manter o Cadastro Único atualizado e apresentar os documentos previstos no edital.

A inscrição é gratuita, mas não garante automaticamente o recebimento de uma das casas.

Nova seleção para apartamentos populares começa

No Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Lindolfo Collor abriu uma seleção para 48 moradias populares do empreendimento Jardim dos Sonhos.

O cadastramento começou em 6 de outubro e continuará até 24 de outubro de 2026.

Entre os requisitos estão renda familiar bruta de até R$ 3.200, Cadastro Único atualizado, residência no município há pelo menos três anos e ausência de outro imóvel residencial.

Os interessados precisam procurar o CRAS, na Avenida Capivara, nº 1450, no Centro.

O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h.

A prefeitura também programou atendimento aos sábados, dias 17 e 24 de outubro, mediante agendamento.

Depois do encerramento das inscrições, os candidatos passarão pela análise dos documentos e pela classificação conforme os critérios sociais.

São Paulo mantém inscrições para casa própria de graça

Em Cândido Mota, no interior paulista, a prefeitura abriu uma seleção para 45 casas do Minha Casa, Minha Vida.

As unidades fazem parte da modalidade FNHIS Sub 50, voltada à construção de habitações populares em municípios de menor porte.

O cadastramento começou em 28 de setembro e terminou em 9 de outubro.

Entre as exigências para participar estavam residência no município, Cadastro Único ativo, enquadramento nos limites de renda e ausência de outro imóvel.

Agora, o processo segue para as etapas de análise e classificação dos candidatos.

A prefeitura também poderá considerar situações de vulnerabilidade social e outros fatores previstos nas regras de seleção.

Prefeitura seleciona famílias para casa própria de graça

Outra cidade paulista que possui um processo habitacional em andamento é Tapiratiba.

O município disponibilizou 25 casas do Minha Casa, Minha Vida, previstas para o bairro Mario Covas.

Duas unidades possuem reservas específicas: uma para família com pessoa idosa e outra para família com pessoa com deficiência.

As demais 23 moradias fazem parte da demanda geral.

O prazo para inscrições terminou em 9 de outubro de 2026.

Após o encerramento, a prefeitura deverá verificar os documentos apresentados e estabelecer a classificação das famílias de acordo com os critérios do edital.

Santa Catarina oferece mais 20 imóveis de graça

Em Ituporanga, também em Santa Catarina, a prefeitura mantém uma seleção para 20 unidades habitacionais.

O projeto prevê 12 casas no bairro Vila Nova e outras oito no Gabiroba.

As residências terão aproximadamente 50 metros quadrados, dois quartos, banheiro, sala e cozinha integradas, varanda e área de serviço.

O cadastramento termina em 14 de outubro de 2026.

Entre as condições exigidas estão Cadastro Único atualizado, comprovação de vínculo com o município por pelo menos cinco anos e enquadramento nos requisitos de renda e vulnerabilidade.

As inscrições acontecem presencialmente no Centro de Convivência Múltiplo Uso, ao lado do Ginásio Henrique Holetz, das 7h às 12h30.

O município informou que não haverá atendimento nos dias 12 e 13 de outubro. Portanto, o dia 14 será a última oportunidade prevista para realizar o cadastro.

Imóveis de graça: prefeitura mantém inscrições até 21 de outubro

Em Vale Verde, no Rio Grande do Sul, estão previstas outras 20 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.

Os imóveis fazem parte do Loteamento Arco-Íris e terão aproximadamente 47 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, sala, cozinha integrada e lavanderia externa.

As inscrições começaram em setembro e permanecem abertas até 21 de outubro de 2026.

Os interessados devem comparecer ao CRAS do município, das 8h às 12h ou das 13h às 17h.

A prefeitura realizará a análise dos cadastros e selecionará as famílias de acordo com os critérios estabelecidos para o empreendimento.

Outra cidade mantém inscrições para o Minha Casa, Minha Vida?

Em Cedro, Pernambuco, a prefeitura oferece 20 unidades habitacionais por meio da modalidade FNHIS Sub 50.

O cadastramento ocorre presencialmente no CRAS e tem encerramento previsto para 23 de outubro.

Para concorrer, as famílias precisam atender às condições de renda, manter os dados do Cadastro Único atualizados e comprovar os demais requisitos exigidos pela seleção municipal.

Depois das inscrições, a administração pública seguirá para as etapas de conferência dos documentos, priorização e classificação das famílias.

Quem pode receber casa própria de graça pelo Minha Casa, Minha Vida?

A Faixa 1 urbana do Minha Casa, Minha Vida atende, em 2026, famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200. O Governo Federal atualizou o limite por meio da Portaria MCID nº 333, publicada neste ano, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.

Entretanto, estar dentro do limite de renda não garante automaticamente uma casa.

O interessado ainda precisa cumprir as regras do processo realizado pelo município, atender às condições do programa e apresentar a documentação necessária.

Além disso, os municípios podem exigir CadÚnico atualizado, residência comprovada na cidade, enquadramento em situação de déficit habitacional e ausência de outro imóvel.

Bolsa Família e BPC podem garantir casa própria sem prestações

Uma das principais vantagens do Minha Casa, Minha Vida é a possibilidade de conseguir um imóvel sem precisar pagar prestações pela aquisição.

Nas modalidades subsidiadas abrangidas pela regra de isenção, famílias com integrantes que recebem Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ficar dispensadas do pagamento mensal.

Isso significa que, após a seleção e aprovação, o beneficiário poderá receber a moradia sem assumir parcelas de financiamento habitacional.

Entretanto, a gratuidade não é automática para todos os participantes.

Primeiro, a família precisa cumprir as exigências do programa e ser selecionada para uma unidade que permita a aplicação da isenção.

Mesmo nesses casos, o morador continuará responsável pelas despesas do imóvel, como água, energia elétrica, gás e eventuais custos condominiais.

Como se inscrever para os apartamentos populares?

Quem deseja conquistar uma dessas unidades precisa verificar primeiro se a prefeitura de seu município possui processo habitacional aberto.

Não existe um cadastro nacional que coloque automaticamente uma pessoa na disputa por todas as moradias disponíveis no Brasil.

Cada município conduz o próprio procedimento. Em algumas cidades, o interessado pode realizar tudo pela internet. Em outras, precisa comparecer ao CRAS, Secretaria de Habitação, Assistência Social ou outro ponto definido no edital.

Por isso, manter o Cadastro Único atualizado e acompanhar os canais oficiais da prefeitura pode fazer diferença para não perder os prazos.

As inscrições oficiais são gratuitas. Nenhuma pessoa precisa pagar para entrar na seleção, conseguir pontuação maior ou garantir uma casa.

Neste início de outubro, os prazos mais próximos terminam nos dias 5, 8 e 9, enquanto outros processos continuam até os dias 14, 21 e 24 de outubro.

Foto de Gabriel Almeida

Gabriel Almeida

Jornalista há 11 anos, Gabriel Almeida é editor-chefe do Portal Tempo Novo. Atua diretamente na produção e curadoria do conteúdo, além de assinar reportagens sobre os principais acontecimentos do Brasil e temas de interesse público nacional.

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