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terça-feira, 13 abril - 2021
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Câmara pode ter Frente Parlamentar de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor

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Mari Nascimento
Mari Nascimento é repórter do Tempo Novo há 18 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

 

O vereador Rodrigo Caçulo encabeça a proposição. Foto: Divulgação

Tramita na Câmara da Serra o Requerimento 20/2021, que trata da criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor.

A iniciativa é do vereador Rodrigo Caçulo (Republicanos). Segundo a justificativa do parlamentar, o objetivo da frente é a promoção de ações e planejamentos que visem o crescimento e o fomento no comércio e propor programas de incentivo ao segmento.

O colegiado, segundo a proposta, vai se reunir com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e com comerciantes da cidade para discutir ações de fomento aos pequenos negócios.

O pano de fundo para as discussões será a Lei Federal 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Mari Nascimento
Mari Nascimento é repórter do Tempo Novo há 18 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

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