O corregedor geral da Câmara da Serra, Rafael Estrela do Mar (PSB) informou que vai se reunir com os vereadores da Casa nesta quarta-feira (13) para falar sobre manifestações e discussões em plenário, que têm resultado em quebra de decoro por parte de alguns vereadores.
Nesta terça-feira (12), uma reportagem do TEMPO NOVO trouxe à tona as discussões que se acirraram entre os parlamentares que, fazendo uso da Tribuna da Casa, estão quebrando o código de decoro parlamentar, quando se referem aos colegas de forma desrespeitosa, pejorativa e com palavras de baixo calão. O corregedor enviou uma nota à redação. Leia a íntegra:
“A Corregedoria Geral da Câmara Municipal da Serra acompanha com atenção e responsabilidade todas as manifestações ocorridas no plenário, sempre pautada pelo respeito às prerrogativas parlamentares, à liberdade de expressão e, sobretudo, ao cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar, instituído pela Resolução nº 307/2024.
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O referido normativo estabelece, de forma clara, que o exercício do mandato deve ocorrer com dignidade, urbanidade, respeito institucional e zelo pelo ambiente democrático, sendo vedada a utilização de palavras ou expressões incompatíveis com a dignidade do cargo.
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Nesse sentido, a Corregedoria tem atuado de maneira vigilante e equilibrada, promovendo o acompanhamento das sessões legislativas e adotando as providências cabíveis sempre que houver representação formal, indícios de excesso ou eventual afronta ao decoro parlamentar, nos termos das competências previstas no art. 15 da Resolução nº 307/2024.
É importante destacar que qualquer apuração ocorre com responsabilidade, observando o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, buscando não apenas a eventual responsabilização, quando necessária, mas também a preservação da harmonia institucional, do respeito entre os parlamentares e da credibilidade do Poder Legislativo perante a população da Serra.
A Corregedoria acredita que o debate político pode, e deve ser firme, mas sempre conduzido dentro dos limites do respeito mútuo, da civilidade e da responsabilidade pública que o mandato exige”.
