“Noiado”, “maconheiro”, “vagabundo” e “bandido”. As expressões de baixo calão, que poderiam ser associadas a discussões acaloradas fora do ambiente institucional, estão se tornando cada vez mais frequentes na Câmara Municipal da Serra, e durante as sessões ordinárias, transmitidas ao vivo. Em meio a acusações, ataques pessoais e trocas de farpas, vereadores têm deixado de lado os códigos de decoro parlamentar e transformado o plenário em palco de confrontos políticos. O termo “vossa excelência” há muito foi dispensado em sessões ordinárias e substituído por informais “você ou senhor (a).
Além das divergências ideológicas entre parlamentares de grupos opostos, o clima de pré-campanha para as eleições de 2026 tem acirrado ainda mais os ânimos nos bastidores e durante as sessões legislativas. O ambiente político, que deveria priorizar o debate de propostas e projetos para a população, vem sendo marcado por provocações, interrupções e discursos inflamados.
Durante a sessão desta segunda-feira (11), os vereadores aprovaram projetos previstos na pauta do dia e, logo em seguida, iniciaram uma sequência de debates que rapidamente elevaram o tom das discussões. Em diferentes momentos, parlamentares trocaram acusações e utilizaram termos pejorativos, levando a sessão a registrar mais um episódio de tensão dentro do Legislativo serrano.
As cenas reforçam o desgaste no relacionamento entre os vereadores e levantam questionamentos sobre os limites do debate político dentro da Câmara. Enquanto aliados defendem que os embates fazem parte do cenário democrático, críticos apontam que o excesso de ataques pessoais prejudica a imagem do Legislativo e afasta a população das discussões de interesse público.
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Em uma troca de farpas entre os vereadores Raphaela Moraes (PP), Luiz Cláudio Dias (Republicanos) e Evandro Souza (PL), a parlamentar foi classificada como “mau caráter”, pelos dois colegas. O mesmo Evandro, em seguida, ainda utilizando a tribuna da Casa, utilizou palavras como “m…rda; ‘rabo preso’, covarde e culhão”. E finalizou dizendo “que homem precisa ser agressivo quando tiver que ser agressivo”.
Perda de mandato:
Segundo o advogado, especialista em Direito Eleitoral e Administrativo, Gilson Gomes Filho, a quebra de decoro parlamentar pode resultar em punições como advertência até perda do mandato. Esta ação é conduzida por meio de uma comissão processante que instaura um processo disciplinar.
“O decoro parlamentar tem base na Constituição e reflete a necessidade de conduta ética (inclusive linguagem apropriada) por parte dos parlamentares. Uso de expressões coloquiais, ríspidas, irônicas, duras não ofendem o decoro, mas expressões chulas sim, pois atingem a decência da Casa legislativa. Se não houver uma norma local regulamentando o assunto abre brecha pra subjetivismo e uso político”, explicou Gomes.
Sobre as expressões mencionadas em plenário, avaliou. “Ferem totalmente. É fundamental uma norma local porque do contrário podem usar por conveniência. A norma regulamenta o que é a quebra de decoro e como proceder. Para todos”, concluiu.
O presidente da Câmara da Serra, Dr. William Miranda (União), foi procurado para comentar o assunto. Disse que a Corregedoria da Casa “está de olho” ao que está acontecendo. “Infelizmente, tive que suspender a sessão por diversas vezes devido a estes problemas e avisei aos vereadores que não vou mais interromper a sessão; que vou permitir que seja transmitido tudo o que estão fazendo e que as providências cabíveis serão adotadas pela Corregedoria”.
O corregedor da Câmara, vereador Rafael Estrela do Mar (PSDB), foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre os fatos.
Já o presidente do Conselho de Ética, vereador Renato Ribeiro (PDT), disse que qualquer vereador ou cidadão pode acionar a Corregedoria, que terá um prazo para se manifestar e endereçar o Caso para análise da Mesa Diretora. Cabe à Mesa ouvir as partes e encaminhar ou não o caso para o Conselho de Ética, que pode dar segmento ao caso, gerando um processo.
