Se depender do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara da Serra, Basílio da Saúde (Pros), o Projeto de Lei contendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 não será votado a toque de caixa no plenário da Casa.
Após solicitar a presença da secretária de Planejamento Estratégico da Prefeitura, Lauriete Caneva, para esclarecer dúvidas sobre a matéria aos vereadores, Basílio convocou uma equipe técnica para apreciar a proposta antes de elaborar o seu parecer. O projeto deve ser votado antes do recesso parlamentar de julho, marcado para o dia 15 do próximo mês.
“Estou com um especialista me dando instruções, para evitar surpresas”, justificou Basílio.
Segundo informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura da Serra (Secom), o valor previsto para o orçamento 2020, conforme a LDO: o orçamento consolidado é de R$ 1.495.596.000,00. A receita própria estimada é de R$ 1.038.015.341,00. A prefeitura estima ainda R$ R$288.364.584,00, referente a convênios e empréstimos; R$169.216.078, referente ao Instituto de Previdência dos Servidores e tem perspectiva de R$196,2 milhões para investimentos na cidade.
O orçamento atual 1.703.393.778, já incluídos os repasses à Câmara e do Instituto de Previdência dos Servidores.
LDO:
A LDO traça as diretrizes para a elaboração da peça orçamentária municipal. Para esclarecer detalhes sobre a proposta que tramita na Câmara, a secretária Lauriete Caneva participou de uma reunião, juntamente com o secretário da Fazenda, Pedro Firme. Emendas parlamentares também estiveram na pauta do encontro.
Outros vereadores participaram da reunião: Pastor Ailton (PSC), Roberto Catirica (PHS), Wellington Alemão (DEM), Aecio Leite (PT), Ericson Duarte (Rede), Fábio Duarte (PDT), Fabão da Habitação e Cleusa Paixão (PMN).