Após um intenso debate e com placar apertado de 10 votos favoráveis e 9 contrários, a Câmara da Serra aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto Indicativo 01/2021, que versa sobre a prorrogação dos contratos de professores em regime de designação temporária, conhecidos como DTs. O projeto é de autoria do vereador Professor Rurdiney (PSB).
Durante a discussão da matéria, alguns vereadores se disseram preocupados com a aprovação, já que teriam sido procurados por profissionais do magistério para discutir o tema. O líder do prefeito na Casa, Sergio Peixoto (Pros), propôs a retirada de pauta, alegando inconstitucionalidade, por vício de iniciativa. Após esclarecimentos do autor, o plenário optou pela votação.
Atualmente, os contratos dos professores em designação temporária na Serra têm duração de um ano, com possibilidade de renovação de igual período. O Projeto Indicativo 01/2021 propõe a alteração da Lei no 3.512, de 29 de dezembro de 2009, ampliando o período de contratação para 36 meses, com prorrogação por mais 36 meses.
Em defesa da matéria, o vereador Professor Rurdiney (PSB) citou a garantia de estabilidade de no mínimo três anos de trabalho pelos professores em designação temporária, além da importância da continuidade do trabalho desenvolvido pelos professores de maneira fluida.
“Reforçamos ao Executivo a importância de que sejam realizados concursos, mas na impossibilidade, a nossa busca com esta proposição é garantir a esses profissionais a estabilidade de pelo menos três anos de trabalho, além de garantir aos estudantes a continuidade do processo de ensino e aprendizagem com os mesmos docentes, em que a prática educacional ocorra menores chances de interrupções”, defendeu Rurdiney.
Para que possa ter vigência é necessário que o Executivo acate a proposta e encaminhe como Projeto de Lei para aprovação dos vereadores.
Votaram a favor do Projeto Indicativo 1/2021 os vereadores: Professor Rurdiney (PSB), Dr. William Miranda (PL), Elcimara Loureiro (PP), Gilmar Dadalto (PSDB), Igor Elson (PODEMOS), Pablo Muribeca (PATRIOTAS), Prof. Alex Bulhões (PMN), Prof. Artur Costa (SDD), Raphaela Moraes (REDE), Saulinho Neves (PATRIOTAS).
Votaram contra: Cleber Serrinha (PDT), Ericson Duarte (REDE), Jefinho do Balneário (PL), Paulinho do Churrasquinho (PDT), Sérgio Peixoto (PROS), Teilton Valim (PP), Wellington Alemão (DEM), William da Elétrica (PDT) e Anderson Muniz (PODEMOS).
Ausentes: Adriano Galinhão (PSB), Fred (PSDB) e Rodrigo Caçulo (REPUBLICANOS)
