Em coletiva de imprensa no último sábado (11), o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), anunciou reajuste no vencimento de mais de 11 mil servidores municipais. A medida vai gerar um impacto de R$ 20 milhões; mas, segundo o prefeito, não haverá “engessamento da máquina” e as obras “seguirão o ritmo normal”. Além disso, Audifax disse que não acredita em dificuldades na tramitação do projeto na Câmara de Vereadores.
[TN] Pode detalhar como vai ser o reajuste?
[Audifax Barcelos] Já previmos na Lei Orçamentária Anual 2019, mas o percentual só foi definido na data-base. Esticamos daqui e dali e chegamos a um reajuste de 5%. Agora em julho, já entra 3% e, em outubro, serão acrescentados os outros 2%. Serão beneficiados 11 mil servidores ativos e também os aposentados. Mas além do reajuste salarial, haverá aumentos no tíquete-alimentação de R$ 300 para R$ 350 a partir do início de 2020, o que dá um aumento aí de mais de 16%. Proporcionalmente, é muito expressivo. E em dezembro haverá um bônus único de R$ 100.
Em termos reais, qual é o impacto na folha de pagamento?
Em relação à folha de 2018, o impacto vai ser de R$ 20 milhões, um dinheiro muito vultoso que poderíamos ter destinado para outras finalidades; mas, meritoriamente, olhamos para os nossos servidores. A minha vontade era de dar mais; entretanto, temos que ter responsabilidade. Estamos passando por um momento de muita incerteza na economia brasileira. A demanda por serviços públicos tem crescido galopantemente e não podemos correr riscos nesse momento. Vitória mesmo, que tem mais dinheiro e menos demanda populacional, anunciou reajuste menor que o nosso, de 4%.
Esse reajuste pode engessar obras ou mesmo novas contratações?
Esse aumento foi planejado; então, ajustamos as contas públicas para absorver esse impacto. Estamos com o cronograma em dia para inaugurar a UPA de Castelândia em outubro e o Hospital Materno Infantil no início de 2020. Além disso, temos as outras obras dentro dos bairros que estão caminhando no ritmo esperado. Vamos contratar mais guardas municipais e seguir com as contratações de médicos e demais servidores. Em 2018, a Prefeitura registou um gasto com pessoal de 48,25% da receita; ou seja, já estamos próximos do parecer de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas temos certa segurança com limite de 54%.
É sabido que há uma crise entre os poderes Executivo e Legislativo na Serra. O projeto do reajuste vai ter que ir para Câmara e vimos recentemente uma manobra de parlamentares de oposição que embaralhou a gratificação de escala especial dos guardas. Qual é a expectativa para a tramitação desse projeto?
Olha… Eu desacredito que qualquer parlamentar vá fazer movimento contra o reajuste. Não estariam fazendo isso com o prefeito, mas sim atentando contra 11 mil servidores. Então, não acho que essa situação irá ocorrer. Trabalhamos com planejamento. Se demos 5% é porque é este valor que podemos dar. Os servidores são bem informados, eles acompanham os acontecimentos políticos da cidade. Estou bem tranquilo quanto a isso.
Sindicato reconhece atenção com servidor e diz que segue dialogando
O presidente do Sindicato dos Servidores da Serra (Sermus), Osvaldino Luiz Marinho, diz que o reajuste é uma forma de reconhecimento para a categoria e lembra que nos últimos anos houve perdas salariais. Diz que vai continuar cobrando do Executivo, mas que entende a crise que o Brasil vive.
“Entendemos que o valor de 5% não chega perto das perdas que os servidores vêm tendo nos últimos anos; mas considerando o cenário econômico do país, em que alguns estados e municípios não conseguem pagar em dia as suas folhas salariais, esse reajuste mostra a preocupação que o Executivo municipal tem para com os seus servidores”, destaca o líder sindical.
O Sermus tem tido conversas “constantes com o prefeito e sua equipe econômica, negociando esses reajustes, de forma transparente e através de um bom diálogo, não tendo sido necessário, desta vez, convocação de greves e de paralizações, destacando o espírito respeitoso entre as partes”, afirmou o Osvaldino.
O Sermus defende que a política de reajuste seja continuada para o ano que vem e compreende a situação financeira “caótica” por que passa o país, atingindo também os municípios; destacou, porém, que é seu dever e obrigação “defender os interesses e direitos dos servidores e, assim, irá continuar dialogando com o Executivo, no sentido de que seja incluído no próximo orçamento um novo reajuste salarial, bem como o aumento no tíquete-alimentação para 2020”.
