Está nas mãos do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, a sanção do projeto de lei que foi aprovado na tarde de ontem (09) pelo Senado Federal que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos a animais. Se Bolsonaro aprovar a lei entra em vigor imediatamente.
Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Se houver morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. Com o projeto, a pena será de dois a cinco anos de prisão, além de multa e consequentemente a proibição da guarda para quem praticar este tipo de crime.
O relator do projeto foi o senador capixaba Fabiano Contarato. A PL 1045 é uma proposta do deputado Fred Costa que atua fortemente na proteção animal em Minas Gerais.
Na tarde da terça-feira (8) protetores de animais fizeram um ato em frente ao Congresso contra maus-tratos a cães e gatos e a favor da aprovação do projeto.
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Contarato considera a nova lei uma vitória para a causa animal, reforçando a punição do agressor como forma de dar um basta a essa crueldade. “Espancamento, abandono e criadouros ilegais em busca de lucro são apenas alguns exemplos desse tipo de violência. Quem cometer esse crime será punido com rigor, com aumento de pena para até cinco anos de reclusão. Animais precisam de cuidado, e não de sofrimento, e é nossa responsabilidade garantir a eles saúde e bem-estar”, afirma o senador.
